Contrato federal · Contrato 00017/2023 · Comprasnet Contratos
ONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS N…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: onstitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 0…. Valor global contratado: R$ 9.000,00. Vigência de 25/10/2023 a 24/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO 170114
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 10768.100326/2023-12
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00008/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 9.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 9.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 225.000,00
- Assinaturaoficial
- 25/10/2023
- Publicaçãooficial
- 26/10/2023
- Vigênciaoficial
- 25/10/2023 a 24/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAIS | 1 | R$ 9.000,00 | R$ 9.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 14.158,82
- A liquidarcalculado
- R$ 6.567,30
- Liquidadocalculado
- R$ 319,61
- Pagocalculado
- R$ 7.271,91
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000893 · 18/09/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 4.053,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 179,79 · pago R$ 3.873,49
- 2024NE000272 · 15/02/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000493 · 14/03/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.079,04 · a liquidar R$ 1.020,40 · liquidado R$ 139,82 · pago R$ 1.918,82
- 2026NE000508 · 04/03/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 5.526,50 · a liquidar R$ 4.046,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.479,60
- 2026NE000114 · 22/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000959 · 06/10/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.500,00 · a liquidar R$ 1.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 8051244 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 690,48
- 8053662 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 789,12
- 8050507 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.479,60
- 8035123 · emitida 24/02/2025 · Siafi ErroR$ 579,04
- 8029781 / 8030464 · emitida 22/11/2024 · PendenteR$ 1.902,56
- 8030464 · emitida 02/11/2024 · PendenteR$ 579,04
- 8029781 · emitida 22/11/2024 · PendenteR$ 1.323,52
- 8026490 · emitida 16/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.158,08
- 8023254 · emitida 12/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 992,64
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 22/10/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 25/10/2024 E TÉRMINO EM 24/10/2025
valor global após o termo: R$ 9.000,00 · vigência até 24/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 16/07/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 25/10/2025 E TÉRMINO EM 24/10/2026.
valor global após o termo: R$ 9.000,00 · vigência até 24/10/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 03/07/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 25/10/2026 E TÉRMINO EM 24/10/2027
valor global após o termo: R$ 9.000,00 · vigência até 24/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 222919
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.