Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00010/2023 · Comprasnet Contratos
CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES COM VISTA À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA POSTOS DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL - PAJE, COM OBJETIVO DE ATENDER AOS(ÀS) ELEITORES(AS) NA…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA contratou TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA (CNPJ 34.812.669/0001-08) para: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação do programa postos de atendimento da justiça eleitoral - paje, com objetivo de atender aos(às) eleitores(as) na garantia do exercício da cidadania, med…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 25/10/2023 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMACNPJ 05.955.085/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA 070028
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ 34.812.669/0001-08
- Processooficial
- 0001846-60.2023.6.23.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00040/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,60
- Assinaturaoficial
- 25/10/2023
- Publicaçãooficial
- 26/10/2023
- Vigênciaoficial
- 25/10/2023 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00010/2023 · 25/10/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001846-60.2023.6.23.8000
valor global após o termo: R$ 0,01
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 223003
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.