Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/2020 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO CONJUGAR ESFORÇOS PARA O APRIMORAMENTO DAS UNIDADES ESPECÍFICAS DE ATUAÇÃO NA SEGURANÇA INSTITUCIONAL, BEM COMO AUXILIAR NA R…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS (CNPJ 25.053.190/0001-36) para: o presente acordo de cooperação técnica tem por objeto conjugar esforços para o aprimoramento das unidades específicas de atuação na segurança institucional, bem como auxiliar na realização de atividades de segurança, in…. Vigência de 04/11/2020 a 04/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ 25.053.190/0001-36
- Processooficial
- 0015850-96.2020.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 04/11/2020
- Publicaçãooficial
- 26/10/2023
- Vigênciaoficial
- 04/11/2020 a 04/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/2020 · 04/11/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0015850-96.2020.6.27.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/11/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 24/10/2023
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2020, BEM COMO A INCLUSÃO DA PROTEÇÃO RELATIVA A DADOS PESSOAIS, CONFORME AS DETERMINAÇÕES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 223038
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.