Contrato federal · Empenho 2023NE000325 · Comprasnet Contratos
PRÁTICA DE PROCESSO PENAL ELEITORAL: SURSIS, ANPP E SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA ELEITORAL.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/AP) contratou DIEGO MOURA DE ARAUJO para: prática de processo penal eleitoral: sursis, anpp e sentença penal condenatória eleitoral.. Valor global contratado: R$ 7.531,79. Vigência de 06/12/2023 a 07/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/APCNPJ 34.927.343/0001-18
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA 070029
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- DIEGO MOURA DE ARAUJOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0003246-67.2023.6.03.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00040/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.531,79
- Valor globaloficial
- R$ 7.531,79
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 23/10/2023
- Publicaçãooficial
- 26/10/2023
- Vigênciaoficial
- 06/12/2023 a 07/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO , ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 7.531,79 | R$ 7.531,79 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000325 · 23/10/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000325 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003246-67.2023.6.03.8000
valor global após o termo: R$ 7.531,79 · vigência até 07/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 223085
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.