Contrato federal · Contrato 00055/2023 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE JARDINAGEM PARA O EDIFÍCIO SEDE E ANEXOS I E II DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA (JUSTICA ELEITORAL) contratou SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA (CNPJ 05.228.723/0001-66) para: serviços especializados de jardinagem para o edifício sede e anexos i e ii do tribunal regional eleitoral de santa catarina.. Valor global contratado: R$ 43.543,92. Vigência de 20/10/2023 a 20/10/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA 070020
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- SAARA OBRAS E SERVICOS LTDACNPJ 05.228.723/0001-66
- Processooficial
- 00000.021846/2023-00
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00057/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 29.680,30
- Valor globaloficial
- R$ 43.543,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 210.471,85
- Assinaturaoficial
- 20/10/2023
- Publicaçãooficial
- 25/10/2023
- Vigênciaoficial
- 20/10/2023 a 20/10/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE | 1 | R$ 83,17 | R$ 998,04 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE | 1 | R$ 3.545,49 | R$ 42.545,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.072,12
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 3.219,67
- Pagocalculado
- R$ 2.852,45
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000776 · 18/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.072,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.219,67 · pago R$ 2.852,45
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00021/2024 · 01/01/2024
REPACTUAÇÃO, A PARTIR DE 01/01/2024.
valor global após o termo: R$ 31.274,20 · vigência até 31/08/2024
Termo Aditivo 00045/2024 · 20/05/2024
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/08/2025 E RESGUARDA O DIREITO DA CONTRATADA À REPACTUAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 37.529,04 · vigência até 31/08/2025
Termo de Apostilamento 00023/2025 · 01/01/2025
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N. 055/2023
valor global após o termo: R$ 40.664,28 · vigência até 31/08/2025
Termo Aditivo 00065/2025 · 23/06/2025
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 20/10/2028 E RESGUARDA O DIREITO DA CONTRATADA À REPACTUAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 40.664,28 · vigência até 20/10/2028
Termo de Apostilamento 00024/2026 · 06/04/2026
REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL
valor global após o termo: R$ 43.543,92 · vigência até 20/10/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 223093
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.