Contrato federal · Contrato 00010/2017 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE ÁREA NO AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA, COM RESSARCIMENTO PROPORCIONAL DE DESPESAS.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - IN (CNPJ 00.352.294/0007-06) para: cessão de uso de área no aeroporto internacional afonso pena, com ressarcimento proporcional de despesas.. Valor global contratado: R$ 60.000,00. Vigência de 31/03/2017 a 30/03/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR 200364
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INCNPJ 00.352.294/0007-06
- Processooficial
- 08390.302161/2016-76
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2017
- Valor inicialoficial
- R$ 60.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 60.000,00
- Assinaturaoficial
- 31/03/2017
- Publicaçãooficial
- 31/05/2017
- Vigênciaoficial
- 31/03/2017 a 30/03/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 83.854,14
- A liquidarcalculado
- R$ 4.252,76
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 76.963,33
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2017NE800269 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800027 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800305 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800637 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800639 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 9.320,91 · a liquidar R$ 4.252,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.068,15
- 2021NE000025 · 07/01/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 58.404,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.766,09
- 2022NE000049 · 11/01/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 16.129,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.129,09
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00010/2017 · 31/03/2017
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/03/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 22312
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.