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Contrato federal · Contrato 00039/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REFORÇO ESTRUTURAL NO IMÓVEL DO FÓRUM ELEITORAL DE JACARAÚ-PB

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou JMARTINS ENGENHARIA LTDA (CNPJ 25.303.096/0001-98) para: contratação de empresa especializada de engenharia civil, visando à execução de obra de reforma e reforço estrutural no imóvel do fórum eleitoral de jacaraú-pb. Valor global contratado: R$ 380.085,10. Vigência de 04/12/2023 a 23/06/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
Local da unidadeoficial
JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial
JMARTINS ENGENHARIA LTDACNPJ 25.303.096/0001-98
Processooficial
2409-13.2022.6.15.8000
Modalidade da compraoficial
Tomada de Preços nº 00001/2023
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 38.184,01
Valor globaloficial
R$ 380.085,10
Valor acumuladooficial
R$ 1.178.439,31
Assinaturaoficial
04/10/2023
Publicaçãooficial
06/10/2023
Vigênciaoficial
04/12/2023 a 23/06/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL1R$ 380.085,10R$ 380.085,10

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 20/03/2024

    PROMOVER UMA REDUÇÃO QUANTITATIVA NO VALOR DO CONTRATO Nº 39/2023 - TRE/PB.

    valor global após o termo: R$ 380.085,10 · vigência até 17/06/2024

FornecedorJMARTINS ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 223136
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 07:23

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.