Contrato federal · Contrato 00043/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO ONEROSA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DROGARIA.
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou DROGARIA SOARES RIBEIRO SJCAMPOS LTDA (CNPJ 03.383.801/0001-71) para: o presente contrato tem por objeto a cessão de uso onerosa de imóvel para funcionamento de drogaria.. Valor global contratado: R$ 84.971,40. Vigência de 26/10/2023 a 25/10/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- DROGARIA SOARES RIBEIRO SJCAMPOS LTDACNPJ 03.383.801/0001-71
- Processooficial
- 67720.007570/2023-11
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00121/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 79.740,00
- Valor globaloficial
- R$ 84.971,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 81.678,24
- Assinaturaoficial
- 25/10/2023
- Publicaçãooficial
- 27/10/2023
- Vigênciaoficial
- 26/10/2023 a 25/10/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.416,19 | R$ 84.971,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 08/01/2025
TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 84.199,80 · vigência até 25/10/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 16/01/2026
TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE RECEITA EM RAZÃO DO REAJUSTE DE 0,916350% AO SEU VALOR ATUAL
valor global após o termo: R$ 84.971,40 · vigência até 25/10/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 223165
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.