Contrato federal · Contrato 00084/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO/INTERNET VIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, PARA ATENDER A CTL DE RESPLENDOR EM MINAS GERAIS DA FU…
COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviço telefônico fixo comutado/internet via inexigibilidade de licitação, a ser executado de forma contínua, para atender a ctl de resplendor em minas gerais da funai subordinada a cr minas gerais e espí…. Valor global contratado: R$ 5.000,04. Vigência de 26/09/2017 a 26/09/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG 194019
- Local da unidadeoficial
- GOVERNADOR VALADARES/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3127701
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 08759.000148/2017-40
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00006/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.491,97
- Valor globaloficial
- R$ 5.000,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 14.492,05
- Assinaturaoficial
- 26/09/2017
- Publicaçãooficial
- 11/10/2017
- Vigênciaoficial
- 26/09/2017 a 26/09/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INFORMÁTICA - INTERNET | 162.918 | R$ 69,90 | R$ 1.138,80 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 60,00 | R$ 60,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 3.000 | R$ 0,81 | R$ 2.430,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 2.000 | R$ 0,10 | R$ 200,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 144 | R$ 77,99 | R$ 1.123,06 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1.019 | R$ 47,29 | R$ 48,19 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.099,73
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.303,07
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2017NE800493 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800496 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800021 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800119 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800026 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800031 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800124 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800489 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800491 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800028 · 13/01/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800022 · 13/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000090 · 21/06/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 937,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 486,18
- 2021NE000089 · 21/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.769,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 424,07
- 2021NE000006 · 19/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 392,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 392,82
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 19/09/2018
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 84/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO REAJUSTAR AS TARIFAS, CONFORME O IST - ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
valor global após o termo: R$ 4.646,93 · vigência até 26/09/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 30/08/2019
REAJUSTAR AS TARIFAS COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) DE 4,45%, CONFORME PREVISTO JUNTO A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, ATUALIZAR A VELOCIDADE DE INTERNET PARA 10 MBPS E CONSEQUENTEMENTE O VALOR DO SERVIÇO, ATUALIZAR A CLÁUSULA QUARTA COM O VALORREAJUSTADO E PRORROGAR A VI…
valor global após o termo: R$ 5.000,04 · vigência até 26/09/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 23/09/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N°84/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO/INTERNET.
valor global após o termo: R$ 5.000,04 · vigência até 26/09/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 16/04/2021
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2017, DE TELEFONIA COMUTADA ,DA CTL DE RESPLENDOR, CUJO OBJETO É SUBSTITUIR A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PELA EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
valor global após o termo: R$ 5.000,04 · vigência até 26/09/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 22317
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.