Contrato federal · Contrato 00041/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO-STFC, DEFINIDO PELO PLANO GERAL DE OUTORGAS-PGO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDI…
PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviço telefônico fixocomutado-stfc, definido pelo plano geral de outorgas-pgo, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Valor global contratado: R$ 93.743,26. Vigência de 23/10/2017 a 23/10/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS 200600
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 08016.002401/2017-93
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00016/2017
- Valor inicialoficial
- R$ 93.743,26
- Valor globaloficial
- R$ 93.743,26
- Valor acumuladooficial
- R$ 468.716,30
- Assinaturaoficial
- 23/10/2017
- Publicaçãooficial
- 30/10/2017
- Vigênciaoficial
- 23/10/2017 a 23/10/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 360 | R$ 0,40 | R$ 144,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 360 | R$ 0,40 | R$ 144,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 360 | R$ 0,40 | R$ 144,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 360 | R$ 0,40 | R$ 144,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 360 | R$ 0,40 | R$ 144,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 360 | R$ 0,40 | R$ 144,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 360 | R$ 0,40 | R$ 144,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 360 | R$ 0,40 | R$ 144,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 138.838.318 | R$ 1,07 | R$ 14.855,70 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 13.800 | R$ 0,79 | R$ 10.902,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 121.915.789 | R$ 0,57 | R$ 6.949,20 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 12.000 | R$ 0,48 | R$ 5.760,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 120.914.286 | R$ 0,42 | R$ 5.078,40 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 120.735.484 | R$ 0,31 | R$ 3.742,80 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 417.686.301 | R$ 0,73 | R$ 30.491,10 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 102.465 | R$ 0,02 | R$ 2.049,30 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 12 | R$ 50,00 | R$ 600,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 1.351,00 | R$ 1.351,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 12 | R$ 900,98 | R$ 10.811,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 81.668,35
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 66.917,17
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000011 · 17/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.646,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.941,13
- 2017NE800192 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800134 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800016 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800037 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800020 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000009 · 17/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000015 · 22/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.022,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.976,04
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 27/09/2018
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO COMUTATIVO - STFC, DEFINIDO PELO PLANO GERAL DE OUTORGAS - PGO.
valor global após o termo: R$ 93.743,26 · vigência até 22/10/2019
Termo Aditivo 00001/2019 · 22/10/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 23/10/2019 A 23/10/2020.
valor global após o termo: R$ 93.743,26 · vigência até 23/10/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 29/09/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 23/10/2020 A 23/10/2021, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
valor global após o termo: R$ 93.743,26 · vigência até 23/10/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 03/09/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 23/10/2021 ATÉ 23/10/2022, OU ATÉ CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
valor global após o termo: R$ 93.743,26 · vigência até 23/10/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 22325
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.