Contrato federal · Contrato 09033/2017 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, NA MODALIDADE LOCAL, COM DISCAGEM DIRETA A RAMALPARA CHAMADAS ORIGINADAS DOS ESCRITÓRIOS DA ANP NAS CIDADES DO RIO DE JANEIRO-RJ, SALVADOR-BA,…
ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: serviços de telefonia fixa comutada, na modalidade local, com discagem direta a ramalpara chamadas originadas dos escritórios da anp nas cidades do rio de janeiro-rj, salvador-ba, manaus-am e belo horizonte-mg.. Valor global contratado: R$ 68.142,74. Vigência de 05/10/2017 a 30/07/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
- Unidade (UASG)oficial
- ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
- Processooficial
- 48610.008339/2017-59
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00033/2017
- Valor inicialoficial
- R$ 76.137,41
- Valor globaloficial
- R$ 68.142,74
- Assinaturaoficial
- 05/10/2017
- Publicaçãooficial
- 06/10/2017
- Vigênciaoficial
- 05/10/2017 a 30/07/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 12.202 | R$ 0,34 | R$ 4.148,68 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 12.202 | R$ 0,36 | R$ 4.392,72 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 70.491 | R$ 0,06 | R$ 4.229,46 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1.384.297 | R$ 0,04 | R$ 55.371,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 75,29
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000192 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 75,29
- 2017NE800929 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800063 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800107 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800823 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 19/09/2018
PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS, POR ATÉ 12 MESES; ASSEGURAR A CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS PELO IST - ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, COM BASE NAS PRESCRIÇÕES DA CLÁUSULA SEXTA DOS CONTRATOS ORIGINAIS; E ASSEGURAR À CONTRATANTE O DIREITO DE SOLICITAR…
valor global após o termo: R$ 76.137,41 · vigência até 05/10/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 04/10/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES, EM RELAÇÃO AOS NÚCLEOS REGIONAIS DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE SALVADOR - BA, MANAUS - AM E BELO HORIZONTE - MG( ITENS 3, 4 E 5RESPECTIVAMENTE); E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 6,13% COM BASE NA VARIAÇÃO DO IST NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE SET…
valor global após o termo: R$ 14.331,02 · vigência até 05/10/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 22/06/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 MESES; E REAJUSTAR O VALOR TOTAL DO CONTRATO EM 3,74%, EM VIRTUDE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JUNHO DE 2019 A JUNHODE 2020, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/06/2019.
valor global após o termo: R$ 14.867,00 · vigência até 05/10/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 27/07/2021
SUBSTITUIÇÃO DA PARTE CONTRATADA, CONFORME PREVISTO NO SUBITEM 13.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, E NOS TERMOS NO ART. 58, I, COMBINADO COM O ART.78, VI, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E, AINDA, DE ACORDO COM ATO Nº 2.875, DE 26 DE ABRIL DE 2021, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, PUBLICAD…
valor global após o termo: R$ 68.142,74 · vigência até 30/07/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 22326
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.