Contrato federal · Convênio 40040/2023 · Comprasnet Contratos
DESTINAÇÃO DE AUTOS FINDOS PROCEDENTES DA UNIDADE DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM PEDRO LEOPOLDO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PEDRO LEOPOLDO - ASCAPEL (CNPJ 08.621.519/0001-07) para: destinação de autos findos procedentes da unidade da justiça do trabalho em pedro leopoldo.. Vigência de 24/10/2023 a 24/10/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PEDRO LEOPOLDO - ASCAPELCNPJ 08.621.519/0001-07
- Processooficial
- 43127/2023
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 24/10/2023
- Publicaçãooficial
- 26/10/2023
- Vigênciaoficial
- 24/10/2023 a 24/10/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PAPEL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 40040/2023 · 24/10/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 43127/2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/10/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 223306
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.