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Contrato federal · Contrato 00012/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA L…

COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL (MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no…. Valor global contratado: R$ 260.974,08. Vigência de 25/10/2023 a 25/10/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIACNPJ 37.115.383/0001-53
Unidade (UASG)oficial
COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL 320004
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial
48340.002327/2023-96
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00002/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 260.974,08
Valor globaloficial
R$ 260.974,08
Assinaturaoficial
25/10/2023
Publicaçãooficial
27/10/2023
Vigênciaoficial
25/10/2023 a 25/10/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIALPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA SOB DEMANDA, EXIGIDOS PELA LEI Nº 14.133/21, BEM COMO DE OUTRAS NECESSIDADES, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO…94R$ 2.776,32R$ 260.974,08

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 146.182,72
A liquidarcalculado
R$ 71.352,72
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 74.830,00

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000121 · 16/10/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 45.872,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.127,76
  • 2024NE000022 · 19/01/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 50.552,64 · a liquidar R$ 9.419,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.133,07
  • 2025NE000017 · 23/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 7.998,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.998,48
  • 2025NE000090 · 16/04/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 23.750,00 · a liquidar R$ 10.791,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.958,32
  • 2026NE000021 · 27/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 13.881,60 · a liquidar R$ 5.269,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.612,37

Faturas

  • 8061668 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 761,40
  • 8060486 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 507,60
  • 8059636 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 507,60
  • 8059019 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 592,20
  • 8058925 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.693,44
  • 8056493 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.693,44
  • 8056257 · emitida 20/05/2026 · PendenteR$ 1.693,44
  • 8056375 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 620,40
  • 8050276 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.693,44
  • 8050235 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 542,85
  • 8054208 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 542,85
  • 8053473 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.693,44
  • 8051322 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.693,44
  • 8050975/2025 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.935,36
  • 8050705 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 542,85
  • 8047437 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.693,44
  • 8043405/2025 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.935,36
  • 8042933/2025 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.693,44
  • 8041747/2025 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 620,40
  • 8041285/2025 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.693,44
  • 8039327 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.693,44
  • 8038021 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.935,36
  • 8038022 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.693,44
  • 8036152 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.935,36
  • 8034566 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.434,32
  • 8033745 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.935,36
  • 8032786 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.693,44
  • 8032576 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.693,44
  • 8028858 · emitida 05/11/2024 · PendenteR$ 1.935,36
  • 8027583 · emitida 09/10/2024 · PendenteR$ 1.935,36
  • 8025725 · emitida 02/09/2024 · PendenteR$ 8.807,40
  • 8025726 · emitida 02/09/2024 · PendenteR$ 1.693,44
  • 8024849 · emitida 14/08/2024 · PendenteR$ 465,30
  • 8022776 · emitida 03/07/2024 · PendenteR$ 465,30
  • 8022295 · emitida 21/06/2024 · PendenteR$ 542,85
  • 8021257 · emitida 03/06/2024 · PendenteR$ 8.807,40
  • 8020662 · emitida 21/05/2024 · PendenteR$ 1.155,00
  • 8019406 · emitida 16/04/2024 · PendenteR$ 542,85
  • 8019405 · emitida 16/04/2024 · PendenteR$ 1.693,44
  • 8019010 · emitida 10/04/2024 · PendenteR$ 352,24
  • 8019009 · emitida 10/04/2024 · PendenteR$ 542,85
  • 8019182 · emitida 12/04/2024 · PendenteR$ 1.693,44
  • 8016491/2024 · emitida 26/03/2024 · PendenteR$ 542,85
  • 8014520 · emitida 18/03/2024 · PendenteR$ 542,85
  • 8013248 · emitida 13/02/2024 · PendenteR$ 276,36
  • 8011705 · emitida 01/03/2024 · PendenteR$ 8.807,40
  • 8011481 · emitida 05/03/2024 · PendenteR$ 1.693,44
  • 10333 · emitida 07/02/2024 · PendenteR$ 352,24
  • 8008185 · emitida 28/11/2023 · PendenteR$ 2.434,32
  • 8008385 · emitida 06/12/2023 · PendenteR$ 1.693,44

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 15/10/2025

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM INÍCIO EM 25/10/2025 E TÉRMINO EM 25/10/2027.

    valor global após o termo: R$ 260.974,08 · vigência até 25/10/2027

FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 223314
Lido da fonte em
15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 04:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.