Contrato federal · Contrato 00023/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É O FORNECIMENTO DE CAFÉ, MARCA ODEBRECHT, COM ENTREGA PARCELADA, QUE ATENDERÁ AS NECESSIDADES ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA GRTB/MBA, P…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou ADRIANO S MEDEIROS (CNPJ 19.371.652/0001-60) para: o objeto do presente termo de contrato é o fornecimento de café, marca odebrecht, com entrega parcelada, que atenderá as necessidades essenciais para o funcionamento da grtb/mba, psfn/mba e psfn/santarém/pa, conforme esp…. Valor global contratado: R$ 15.660,40. Vigência de 24/10/2023 a 23/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ 170214
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- ADRIANO S MEDEIROSCNPJ 19.371.652/0001-60
- Processooficial
- 10280.100234/2023-13
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 8.272,00
- Valor globaloficial
- R$ 15.660,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 18.201,51
- Assinaturaoficial
- 23/10/2023
- Publicaçãooficial
- 30/10/2023
- Vigênciaoficial
- 24/10/2023 a 23/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CAFÉ | 150 | R$ 33,32 | R$ 4.998,00 |
| CAFÉ | 320 | R$ 33,32 | R$ 10.662,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 17.250,74
- A liquidarcalculado
- R$ 1.005,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 16.245,74
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000258 · 29/09/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 3.520,20 · a liquidar R$ 0,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.520,00
- 2024NE000289 · 12/11/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.112,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.112,00
- 2025NE000154 · 01/04/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.760,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.760,00
- 2024NE000123 · 14/03/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.112,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.112,00
- 2023NE000259 · 29/09/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.004,80 · a liquidar R$ 1.004,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000157 · 08/04/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 6.741,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.741,74
Faturas
- 088 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.232,04
- 089 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.665,60
- 081 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 422,05
- 082 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 422,05
- 077 · emitida 19/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.760,00
- 076 · emitida 06/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.112,00
- 048 · emitida 27/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.056,00
- 047 · emitida 27/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.056,00
- 037 · emitida 06/12/2023 · PendenteR$ 3.520,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00023/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 14/10/2024
CONCESSÃO O REAJUSTE SOBRE OS VALORES CONTRATUAIS PARA OS FORNECIMENTOS DE 470 PACOTES DE CAFÉ DE 500 GRAMAS, MARCA ODEBRECHT, PARA ATENDER GRTB/MBA, PSFN/MBA E PSFN/SANTARÉM/PA, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DO IPCA/IBGE (4,2376%), NO PERÍODO DE 09/2023 A 08/2024, DOC. SEI 45143011, E PREVISÃO CON…
valor global após o termo: R$ 8.624,50 · vigência até 23/10/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 17/10/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 24/10/2024 ATÉ 23/10/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 8.624,50 · vigência até 23/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 15/10/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 23/2023, NOS TERMOS DO ART. 124, II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 15.660,40 · vigência até 23/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 223401
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.