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Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou SANTOS & QUINTELA COMERCIO ASSESSORIA LTDA (CNPJ 30.112.313/0001-00) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 2.856,00. Vigência de 24/10/2023 a 24/10/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP 343041
Local da unidadeoficial
MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial
SANTOS & QUINTELA COMERCIO ASSESSORIA LTDACNPJ 30.112.313/0001-00
Processooficial
01424.000145/2023-97
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00001/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 2.600,00
Valor globaloficial
R$ 2.856,00
Valor acumuladooficial
R$ 107.900,00
Assinaturaoficial
24/10/2023
Publicaçãooficial
24/10/2023
Vigênciaoficial
24/10/2023 a 24/10/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ÁGUA MINERAL NATURALMATERIAL EMBALAGEM: PLÁSTICO, TIPO: SEM GÁS, TIPO EMBALAGEM: RETORNÁVEL400R$ 7,14R$ 2.856,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 3.741,38
A liquidarcalculado
R$ 1.854,14
Liquidadocalculado
R$ 215,94
Pagocalculado
R$ 1.671,30

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000037 · 11/10/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 325,00 · a liquidar R$ 130,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 195,00
  • 2024NE000005 · 12/01/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.300,00 · a liquidar R$ 592,18 · liquidado R$ 101,70 · pago R$ 606,12
  • 2025NE000003 · 10/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.100,88 · a liquidar R$ 671,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 429,81
  • 2026NE000008 · 15/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.015,50 · a liquidar R$ 460,89 · liquidado R$ 114,24 · pago R$ 440,37

Faturas

  • 378 · emitida 03/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 114,24
  • 373 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111,84
  • 348 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 104,85
  • 342 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111,84
  • 327 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111,84
  • 325 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111,84
  • 320 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97,86
  • 356 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97,86
  • 316 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118,83
  • 310 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83,88
  • 307 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111,84
  • 302 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 115,26
  • 298 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94,92
  • 294 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101,70
  • 283 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81,36
  • 276 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94,92
  • 266 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108,48

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00004/2024 · 18/09/2024

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTE DE PREÇOS, A PARTIR DE 12/09/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$2.712,00 (DOIS MIL SETECENTOS E DOZE REAIS)​,​ REAJUSTE DE 4,2594%.

    valor global após o termo: R$ 2.712,00 · vigência até 24/10/2025

  2. Termo Aditivo 00004/2025 · 26/08/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 02 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 24/10/2025 ATÉ 24/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 2.600,00 · vigência até 24/10/2027

  3. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 30/09/2025

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTE DE PREÇOS, A PARTIR DE 12/09/2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$2.796,00 (DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS)​​,​ REAJUSTE DE 3,0346%, CONFORME CÁLCULO REALIZADO VIA COMPRASGOV (SEI 6737810) E BACEN (SEI 6737820).

    valor global após o termo: R$ 2.796,00 · vigência até 24/10/2027

  4. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 02/10/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTE DE PREÇOS, A PARTIR DE 12/09/2026, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$2.856,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS)​​​,​ REAJUSTE DE 2,1609%%, CONFORME CÁLCULO REALIZADO VIA COMPRASGOV (SEI ​​​​​​​7823778) E BACEN (SEI ​​​​​​​78232…

    valor global após o termo: R$ 2.856,00 · vigência até 24/10/2027

FornecedorSANTOS & QUINTELA COMERCIO ASSESSORIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em APVer o mercado de Amapá →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 223461
Lido da fonte em
15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro
05/10/2026, 10:16
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 02:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.