Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou SANTOS & QUINTELA COMERCIO ASSESSORIA LTDA (CNPJ 30.112.313/0001-00) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 2.856,00. Vigência de 24/10/2023 a 24/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP 343041
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- SANTOS & QUINTELA COMERCIO ASSESSORIA LTDACNPJ 30.112.313/0001-00
- Processooficial
- 01424.000145/2023-97
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 2.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.856,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 107.900,00
- Assinaturaoficial
- 24/10/2023
- Publicaçãooficial
- 24/10/2023
- Vigênciaoficial
- 24/10/2023 a 24/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ÁGUA MINERAL NATURALMATERIAL EMBALAGEM: PLÁSTICO, TIPO: SEM GÁS, TIPO EMBALAGEM: RETORNÁVEL | 400 | R$ 7,14 | R$ 2.856,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.741,38
- A liquidarcalculado
- R$ 1.854,14
- Liquidadocalculado
- R$ 215,94
- Pagocalculado
- R$ 1.671,30
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000037 · 11/10/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 325,00 · a liquidar R$ 130,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 195,00
- 2024NE000005 · 12/01/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.300,00 · a liquidar R$ 592,18 · liquidado R$ 101,70 · pago R$ 606,12
- 2025NE000003 · 10/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.100,88 · a liquidar R$ 671,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 429,81
- 2026NE000008 · 15/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.015,50 · a liquidar R$ 460,89 · liquidado R$ 114,24 · pago R$ 440,37
Faturas
- 378 · emitida 03/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 114,24
- 373 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111,84
- 348 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 104,85
- 342 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111,84
- 327 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111,84
- 325 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111,84
- 320 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97,86
- 356 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97,86
- 316 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118,83
- 310 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83,88
- 307 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111,84
- 302 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 115,26
- 298 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94,92
- 294 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101,70
- 283 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81,36
- 276 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94,92
- 266 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108,48
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 18/09/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTE DE PREÇOS, A PARTIR DE 12/09/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$2.712,00 (DOIS MIL SETECENTOS E DOZE REAIS), REAJUSTE DE 4,2594%.
valor global após o termo: R$ 2.712,00 · vigência até 24/10/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 26/08/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 02 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 24/10/2025 ATÉ 24/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 2.600,00 · vigência até 24/10/2027
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 30/09/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTE DE PREÇOS, A PARTIR DE 12/09/2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$2.796,00 (DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), REAJUSTE DE 3,0346%, CONFORME CÁLCULO REALIZADO VIA COMPRASGOV (SEI 6737810) E BACEN (SEI 6737820).
valor global após o termo: R$ 2.796,00 · vigência até 24/10/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 02/10/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTE DE PREÇOS, A PARTIR DE 12/09/2026, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$2.856,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), REAJUSTE DE 2,1609%%, CONFORME CÁLCULO REALIZADO VIA COMPRASGOV (SEI 7823778) E BACEN (SEI 78232…
valor global após o termo: R$ 2.856,00 · vigência até 24/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 223461
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 05/10/2026, 10:16
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.