Contrato federal · Credenciamento 00058/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, NA ESPECIALIDADE DE PSICOLOGIA.
59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (COMANDO DO EXERCITO) contratou EDJANE BUARQUE DE MELO FERREIRA para: prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, na especialidade de psicologia.. Valor global contratado: R$ 250.000,00. Vigência de 30/10/2023 a 13/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 09.571.854/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO 160004
- Local da unidadeoficial
- MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
- Fornecedoroficial
- EDJANE BUARQUE DE MELO FERREIRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 64106004027202371
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00009/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 250.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 250.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 26/10/2023
- Publicaçãooficial
- 30/10/2023
- Vigênciaoficial
- 30/10/2023 a 13/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 89,45
- A liquidarcalculado
- R$ 89,45
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000818 · 20/08/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 89,45 · a liquidar R$ 89,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00058/2023 · 26/10/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00058/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64106004027202371
valor global após o termo: R$ 250.000,00 · vigência até 30/10/2028
Termo de Rescisão 00058/2023 · 13/04/2026
DESCREDENCIAMENTO DE OCS/PSA POR SOLICITAÇÃO DO CONTRATADO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 223490
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.