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Contrato federal · Contrato 00011/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SECRETÁRIA EXECUTIVA A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NA BAHIA -…

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou BRASPE RECURSOS HUMANOS LTDA (CNPJ 03.595.040/0001-11) para: o objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços contínuos de secretária executiva a serem executados nas dependências da sede da controladoria geral da união na bahia - cgu/ba, que serão prestados nas condiçõ…. Valor global contratado: R$ 112.456,08. Vigência de 01/10/2023 a 01/10/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA 170075
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
BRASPE RECURSOS HUMANOS LTDACNPJ 03.595.040/0001-11
Processooficial
10580.100539/2022-51
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00011/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 103.689,53
Valor globaloficial
R$ 112.456,08
Valor acumuladooficial
R$ 10.974.664,93
Assinaturaoficial
17/08/2023
Publicaçãooficial
27/10/2023
Vigênciaoficial
01/10/2023 a 01/10/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SECRETÁRIA1R$ 112.456,08R$ 112.456,08

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 336.537,00
A liquidarcalculado
R$ 53.287,96
Liquidadocalculado
R$ 20.736,12
Pagocalculado
R$ 262.512,92

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000027 · 08/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 104.771,08 · a liquidar R$ 8.640,79 · liquidado R$ 9.841,87 · pago R$ 86.288,42
  • 2023NE000242 · 14/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 25.634,34 · a liquidar R$ 8.640,79 · liquidado R$ 3.702,69 · pago R$ 13.290,86
  • 2025NE000013 · 27/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 110.725,48 · a liquidar R$ 14.946,24 · liquidado R$ 2.732,99 · pago R$ 93.046,25
  • 2026NE000024 · 15/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 83.717,30 · a liquidar R$ 9.371,34 · liquidado R$ 4.458,57 · pago R$ 69.887,39
  • 2025NE000558 · 23/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.922,20 · a liquidar R$ 2.922,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000557 · 23/12/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 8.766,60 · a liquidar R$ 8.766,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 673 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.371,34
  • 308 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.746,58
  • 202633247 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.371,34
  • 202632933 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.371,34
  • 202632655 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.371,34
  • 202632375 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.371,34
  • 202632071 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.371,34
  • 202631729 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.371,34
  • 202631413 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.371,34
  • 202531212 · emitida 18/12/2025 · PendenteR$ 730,55
  • 202531215 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.688,80
  • 202531209 · emitida 18/12/2025 · PendenteR$ 730,55
  • 202531213 · emitida 18/12/2025 · PendenteR$ 730,55
  • 202531214 · emitida 18/12/2025 · PendenteR$ 730,55
  • 202531210 · emitida 18/12/2025 · PendenteR$ 730,55
  • 202531211 · emitida 18/12/2025 · PendenteR$ 730,55
  • 202531195 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.371,34
  • 03.595.040/0001-1 · emitida 18/11/2025 · PendenteR$ 8.640,79
  • 202530472 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.640,79
  • 202530174 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.640,79
  • 202529899 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.640,79
  • 202529545 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.640,79
  • 202529258 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.640,79
  • 202528960 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.640,79
  • 202528691 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.640,79
  • 202528393 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.640,79
  • 202528068 · emitida 18/02/2025 · Siafi CanceladoR$ 8.640,79
  • 202527785 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.640,79
  • 202427602 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.640,79
  • 202426841 · emitida 04/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.640,79
  • 202427118 · emitida 05/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.640,79
  • 202426541 · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.640,79
  • 202426334 · emitida 02/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.640,79
  • 202426139 · emitida 08/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.640,79
  • 202425962 · emitida 07/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.640,79
  • 202425758 · emitida 09/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.640,79
  • 202425636 · emitida 16/04/2024 · PendenteR$ 8.640,79
  • 202425267 · emitida 08/03/2024 · PendenteR$ 8.640,79
  • 202425085 · emitida 07/02/2024 · PendenteR$ 8.640,79
  • 202424760 · emitida 05/01/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 8.640,79
  • 202324566 · emitida 14/12/2023 · PendenteR$ 8.640,79
  • 202324266 · emitida 27/11/2023 · PendenteR$ 8.352,76

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 01/08/2024

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES.

    valor global após o termo: R$ 103.689,53 · vigência até 01/10/2025

  2. Termo Aditivo 00002/2025 · 17/03/2025

    ALTERAÇÃO DOS ITENS 3.2.1, 5.1.14 E 8.1.1 PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO Nº 11/2023, COM BASE NO ART. 65, I, A) DA LEI N.° 8.666/93

    valor global após o termo: R$ 103.689,53 · vigência até 01/10/2025

  3. Termo Aditivo 00003/2025 · 25/07/2025

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/10/2025 A 01/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 103.689,53 · vigência até 01/10/2026

  4. Termo Aditivo 00004/2026 · 26/08/2026

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/10/2026 A 01/10/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 112.456,08 · vigência até 01/10/2027

  5. Termo Aditivo 00005/2026 · 17/09/2026

    REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SET…

    valor global após o termo: R$ 112.456,08 · vigência até 01/10/2027

FornecedorBRASPE RECURSOS HUMANOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 223527
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 07:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.