Contrato federal · Contrato 00004/2023 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL MARÍTIMO PREMIUM E DE GASOLINA PREMIUM PARA ABASTECIMENTO DAS EMBARCAÇÕES DA ALFÂNDEGA DA RFB DO PORTO DE SANTOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE RE…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou SION POSTO DE SERVICOS LTDA (CNPJ 02.241.749/0001-56) para: aquisição de óleo diesel marítimo premium e de gasolina premium para abastecimento das embarcações da alfândega da rfb do porto de santos nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 599.235,07. Vigência de 26/10/2023 a 25/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- SION POSTO DE SERVICOS LTDACNPJ 02.241.749/0001-56
- Processooficial
- 11128.721129/2023-30
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 549.860,79
- Valor globaloficial
- R$ 599.235,07
- Valor acumuladooficial
- R$ 13.795.894,08
- Assinaturaoficial
- 26/10/2023
- Publicaçãooficial
- 30/10/2023
- Vigênciaoficial
- 26/10/2023 a 25/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| GASOLINA | 50 | R$ 9,90 | R$ 494,95 |
| ÓLEO DIESEL | 60.000 | R$ 9,98 | R$ 598.740,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 922.394,77
- A liquidarcalculado
- R$ 222.364,25
- Liquidadocalculado
- R$ 575,28
- Pagocalculado
- R$ 699.455,24
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000978 · 07/10/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000801 · 07/11/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.163,56 · a liquidar R$ 1.163,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000038 · 15/02/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 56.552,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.552,02
- 2025NE000240 · 10/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 336.953,74 · a liquidar R$ 105.000,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 231.953,71
- 2024NE000390 · 04/06/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 228.447,95 · a liquidar R$ 42.042,99 · liquidado R$ 332,24 · pago R$ 186.072,72
- 2024NE000897 · 06/12/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 24.193,48 · a liquidar R$ 24.193,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000397 · 10/02/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 50.084,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.084,42
- 2026NE000242 · 21/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 224.999,60 · a liquidar R$ 49.964,19 · liquidado R$ 243,04 · pago R$ 174.792,37
Faturas
- 6221 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.600,00
- 6201 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.095,72
- 000.006.182 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.469,00
- 000.006.163 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.962,00
- 000.006.144 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.785,00
- 000.006.129 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.434,50
- 000.006.107 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.847,41
- 000.006.082 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.841,78
- 6059 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.227,50
- 6027 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.854,64
- 5938 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.038,52
- 5917 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.084,42
- 5895 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.032,50
- 5882 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.818,44
- 5862 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.907,50
- 5845 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.685,00
- 000005821 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.638,30
- 5801 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.280,00
- 5777 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.385,00
- 5752 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.375,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 07/08/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº ALF/STS 04/2023 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 26 DE OUTUBRO DE 2024 A 25 DE OUTUBRO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DE 5 (CINCO) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.099.721,58 · vigência até 25/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 12/09/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 26 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ 25 DE OUTUBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DE 5 (CINCO) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.649.582,37 · vigência até 25/10/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 18/09/2026
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº ALF/STS 04/2023 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 A 25 DE OUTUBRO DE 2027, OU ATÉ A ASSINATURA DO NOVO CONTRATO DE ABASTECIMENTO DE LANCHAS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026, O QUE OCORRER PRIMEIRO.
valor global após o termo: R$ 599.235,07 · vigência até 25/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 223544
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.