Contrato federal · Contrato 00005/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SISTEMA TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO (STFC), FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNC…

Name: Contrato 00005/2019 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de sistema telefônico fixocomutado (stfc), fixo-fixo e fixo-móvel nas modalidades local e longa distância nacional (ldn), para atender às necessidades da superintendência federal da agricultura, pecuária e ab…. Valor global contratado: R$ 45.986,76. Vigência de 01/09/2019 a 31/12/2022 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB 130024
Local da unidadeoficial: CABEDELO/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2503209
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 21032.001181/2019-11
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2019
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 33.228,12
Valor globaloficial: R$ 45.986,76
Valor acumuladooficial: R$ 503.071,80
Assinaturaoficial: 30/08/2019
Publicaçãooficial: 09/09/2019
Vigênciaoficial: 01/09/2019 a 31/12/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	120	R$ 2,30	R$ 276,00
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	1.800	R$ 0,82	R$ 1.476,00
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	120	R$ 1,16	R$ 139,20
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	120	R$ 0,12	R$ 14,40
ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA	84	R$ 110,59	R$ 9.289,56
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	180	R$ 0,82	R$ 147,60
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	11.400	R$ 0,29	R$ 3.306,00
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	720	R$ 0,77	R$ 554,40
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	13.800	R$ 0,12	R$ 1.656,00
ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1	12	R$ 2.427,30	R$ 29.127,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 81.554,89
A liquidarcalculado: R$ 9.716,01
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 67.548,31

Soma, campo a campo, dos 46 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE400004 · 27/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.496,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.496,63
2021NE400035 · 26/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 343,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 343,88
2021NE400039 · 11/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 179,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 179,99
2021NE400045 · 15/03/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 511,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 511,47
2021NE400058 · 22/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 292,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 292,71
2021NE400046 · 15/03/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 229,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 229,80
2021NE400175 · 31/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 180,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 180,00
2021NE400122 · 02/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 261,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 261,30
2021NE400120 · 02/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 541,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 533,71
2021NE400119 · 02/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.940,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.249,66
2021NE400121 · 02/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 412,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 388,63
2021NE400123 · 02/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 466,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 351,54
2022NE400263 · 20/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.234,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.298,94
2022NE400101 · 05/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 353,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 353,22
2022NE400087 · 28/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 694,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 694,04
2022NE400144 · 19/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 771,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 527,25
2022NE400146 · 26/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 726,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 627,87
2022NE400268 · 04/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 239,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 238,00
2022NE400269 · 04/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 130,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 65,34
2022NE400203 · 21/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE400266 · 03/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE400267 · 03/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE400293 · 20/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 252,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 142,98
2022NE400197 · 21/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE400199 · 21/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE400200 · 21/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE400201 · 21/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE400202 · 21/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800759 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800760 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800761 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800762 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800763 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800764 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800438 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.389,80 · a liquidar R$ 5.612,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.777,48
2020NE800443 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.865,24 · a liquidar R$ 3.865,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800474 · 11/08/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 180,00 · a liquidar R$ 156,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23,40
2020NE800540 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32,29 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32,28
2020NE800541 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 438,88 · a liquidar R$ 81,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 357,07
2020NE800542 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11,57 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11,56
2020NE800543 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3,68 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3,67
2020NE800544 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2,02 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2,01
2021NE400037 · 01/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.853,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.853,41
2021NE400101 · 15/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 86,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 86,39
2022NE400061 · 21/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.139,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.139,99
2022NE400059 · 18/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 294,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 294,09

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 28/08/2020
PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/2019, REFERENTE À PRESTAÇÃO DESERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA E COMUTADA PARA A SFA-PB.
valor global após o termo: R$ 34.471,80 · vigência até 31/08/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 15/06/2021
A ALTERAÇÃO, A PARTIR DE 04/01/2021, DA TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ 33.000.118/0001-79 PELA OI S.A. EM RECUPERAÇÃ JUDICIAL CNPJ 76.735.7640001-43, SUBSTITUINDO E SUCEDENDO A MESMA, A PARTIR DE TAL DATA, INTEGRALMENTE EM TODOS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, COMO PARTE DO CONTR…
valor global após o termo: R$ 34.471,80 · vigência até 31/08/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 17/08/2021
PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2019, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA E COMUTADA PARA A SFA-PB. REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE IST DE DOZE MESES (JUNHO DE 2020 A JUNHO DE 2021), NO IMPORTE DE 18,52%, CONF…
valor global após o termo: R$ 40.853,16 · vigência até 31/08/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 11/08/2022
NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 31/12/2022.
valor global após o termo: R$ 45.986,76 · vigência até 31/12/2022

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 2236
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:52

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.