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Contrato federal · Contrato 00032/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATENDER A UNIDADE DADEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO/ RIO DE JANEIRO/RJ.

DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou FUNDACAO SANTA CABRINI (CNPJ 29.962.016/0001-67) para: contrato de prestação de serviços de mão de obra carcerária para atender a unidade dadefensoria pública da união/ rio de janeiro/rj.. Valor global contratado: R$ 188.970,00. Vigência de 26/09/2017 a 25/09/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
Unidade (UASG)oficial
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
FUNDACAO SANTA CABRINICNPJ 29.962.016/0001-67
Processooficial
08038.000492/2017-74
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00015/2017
Valor inicialoficial
R$ 188.970,00
Valor globaloficial
R$ 188.970,00
Assinaturaoficial
26/09/2017
Publicaçãooficial
28/09/2017
Vigênciaoficial
26/09/2017 a 25/09/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO PENITENCIÁRIO - REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE APENADO12R$ 15.747,50R$ 188.970,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 380.426,02
A liquidarcalculado
R$ 59.999,47
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 278.611,82

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE001215 · 28/04/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 114.812,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104.657,40
  • 2017NE801205 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800736 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800393 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800822 · 21/01/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 188.970,00 · a liquidar R$ 59.999,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 128.970,53
  • 2021NE000444 · 18/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000680 · 21/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 76.644,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.983,89

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2018 · 24/09/2018

    MÃO DE OBRA CARCERÁRIA NA DPU/RIO DE JANEIRO/RJ. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.

    valor global após o termo: R$ 188.970,00 · vigência até 25/09/2019

  2. Termo Aditivo 00002/2019 · 25/09/2019

    TERMO ADITIVO QUE VISA A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - ITENS 1, 2 E 3 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATENDER A UNIDADE DPU/RIO DE JANEIRO/RJ.

    valor global após o termo: R$ 188.970,00 · vigência até 25/09/2020

  3. Termo Aditivo 00003/2020 · 24/09/2020

    ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE DA FUNDAÇÃOSANTA CABRINI, O QUAL RETIRA-SE O SR. EDUARDO PIRES GAMELEIRO PASSANDO A SER O SR. DARCY LUIZMOREIRA DA SILVA AZEVEDO; RETIRAR DO CONTRATO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, DORAVANTE DENOMINADA INTERVENIENTE, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO DE…

    valor global após o termo: R$ 188.970,00 · vigência até 25/09/2021

  4. Termo Aditivo 00004/2021 · 02/08/2021

    MÃO DE OBRA CARCERÁRIA - DPU RIO DE JANEIRO/RJ. PRORROGAR O CONTRATO Nº 32/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 26/09/2021 A 25/09/2022 E ALTERAR O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, NO QUAL RETIRA-SE O SR. DARCY LUIZ MOREIRA DA SILVA AZEVEDO E PASSA A SER O SR. HELTON YOMURA.

    valor global após o termo: R$ 188.970,00 · vigência até 25/09/2022

FornecedorFUNDACAO SANTA CABRINI →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 22361
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 14:01

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.