Contrato federal · Contrato 00032/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATENDER A UNIDADE DADEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO/ RIO DE JANEIRO/RJ.
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou FUNDACAO SANTA CABRINI (CNPJ 29.962.016/0001-67) para: contrato de prestação de serviços de mão de obra carcerária para atender a unidade dadefensoria pública da união/ rio de janeiro/rj.. Valor global contratado: R$ 188.970,00. Vigência de 26/09/2017 a 25/09/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO SANTA CABRINICNPJ 29.962.016/0001-67
- Processooficial
- 08038.000492/2017-74
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00015/2017
- Valor inicialoficial
- R$ 188.970,00
- Valor globaloficial
- R$ 188.970,00
- Assinaturaoficial
- 26/09/2017
- Publicaçãooficial
- 28/09/2017
- Vigênciaoficial
- 26/09/2017 a 25/09/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO PENITENCIÁRIO - REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE APENADO | 12 | R$ 15.747,50 | R$ 188.970,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 380.426,02
- A liquidarcalculado
- R$ 59.999,47
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 278.611,82
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE001215 · 28/04/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 114.812,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104.657,40
- 2017NE801205 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800736 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800393 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800822 · 21/01/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 188.970,00 · a liquidar R$ 59.999,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 128.970,53
- 2021NE000444 · 18/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000680 · 21/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 76.644,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.983,89
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 24/09/2018
MÃO DE OBRA CARCERÁRIA NA DPU/RIO DE JANEIRO/RJ. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 188.970,00 · vigência até 25/09/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 25/09/2019
TERMO ADITIVO QUE VISA A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - ITENS 1, 2 E 3 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATENDER A UNIDADE DPU/RIO DE JANEIRO/RJ.
valor global após o termo: R$ 188.970,00 · vigência até 25/09/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 24/09/2020
ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE DA FUNDAÇÃOSANTA CABRINI, O QUAL RETIRA-SE O SR. EDUARDO PIRES GAMELEIRO PASSANDO A SER O SR. DARCY LUIZMOREIRA DA SILVA AZEVEDO; RETIRAR DO CONTRATO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, DORAVANTE DENOMINADA INTERVENIENTE, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO DE…
valor global após o termo: R$ 188.970,00 · vigência até 25/09/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 02/08/2021
MÃO DE OBRA CARCERÁRIA - DPU RIO DE JANEIRO/RJ. PRORROGAR O CONTRATO Nº 32/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 26/09/2021 A 25/09/2022 E ALTERAR O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, NO QUAL RETIRA-SE O SR. DARCY LUIZ MOREIRA DA SILVA AZEVEDO E PASSA A SER O SR. HELTON YOMURA.
valor global após o termo: R$ 188.970,00 · vigência até 25/09/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 22361
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.