Contrato federal · Contrato 00169/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CAMPINA GRANDE/PB.
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA (CNPJ 15.827.180/0001-57) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de técnico em secretariado para atender a defensoria pública da união em campina grande/pb.. Valor global contratado: R$ 138.261,12. Vigência de 04/12/2017 a 30/06/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDACNPJ 15.827.180/0001-57
- Processooficial
- 08038.008341/2017-64
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00104/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 115.751,88
- Valor globaloficial
- R$ 138.261,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 647.587,34
- Assinaturaoficial
- 04/12/2017
- Publicaçãooficial
- 07/12/2017
- Vigênciaoficial
- 04/12/2017 a 30/06/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SECRETÁRIA | 1 | R$ 11.521,76 | R$ 138.261,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 333.228,77
- A liquidarcalculado
- R$ 13.722,43
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 298.973,63
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE001225 · 28/04/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 138.261,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 124.728,41
- 2022NE000326 · 14/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 62.086,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.086,65
- 2019NE800635 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800191 · 09/01/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 132.881,00 · a liquidar R$ 13.722,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 119.158,57
- 2017NE803231 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800508 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000529 · 19/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 12/09/2018
PRORROGAR POR MAIS 12 MESES, A CONTAR DE 04/12/2018 A 03/12/2019
valor global após o termo: R$ 115.751,88 · vigência até 03/12/2019
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 06/02/2019
O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 9.645,99 (NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 9.922,83 (NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2018 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 03/12/2019 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO…
valor global após o termo: R$ 119.073,96 · vigência até 03/12/2019
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 19/07/2019
O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 9.922,83 (NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 10.509,28 (DEZ MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2019 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 03/12/2019 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – R…
valor global após o termo: R$ 126.111,36 · vigência até 03/12/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 12/09/2019
1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 169/2017 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 04/12/2019 A 03/12/2020; E 2. ALTERAR O ENDEREÇO DA EMPRESA PARA RUA AV. BEZERRA DE MENEZES, 2071, SALA 802, BAIRRO PARQUELÂNDIA, FORTALEZA/CE, CEP 60.325-004;
valor global após o termo: R$ 126.111,36 · vigência até 03/12/2020
Termo de Apostilamento 00003/2020 · 04/05/2020
O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 10.509,28 (DEZ MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA R$ 11.069,37 (ONZE MIL, SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2020 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 03/12/2020 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PE…
valor global após o termo: R$ 132.832,44 · vigência até 03/12/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 04/11/2020
1. ALTERAR O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, NA QUAL RETIRA-SE O SR. TALVANEI BATISTA BRAGA E PASSA A SER A SRA. ALEXSSANDRA DE PAULO VIEIRA. 2. REDUZIR O VALOR MENSAL DO CONTRATO AO LIMITE DE 3,37%, DO REAJUSTE POR ACORDO DAS PARTES, PASSANDO DE R$ 11.069,37 (ONZE MIL, SESSENTA E NOVE REAIS E TRINT…
valor global após o termo: R$ 130.361,28 · vigência até 03/12/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 04/11/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 169/2017 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 04/12/2020 A 03/12/2021.
valor global após o termo: R$ 130.361,28 · vigência até 03/12/2021
Termo de Apostilamento 00004/2021 · 10/06/2021
O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 10.863,44 (DEZ MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 11.521,76 (ONZE MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2021 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 03/12/2021 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL D…
valor global após o termo: R$ 138.261,12 · vigência até 03/12/2020
Termo Aditivo 00005/2021 · 16/10/2021
FORMALIZAR A APLICAÇÃO DA LEI 13.932/2019, DE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS APLICADOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020, A QUAL OCORREU COM A ASSINATURA DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO UTILIZANDO-SE COMO BASE DE CÁLCULO A…
valor global após o termo: R$ 138.261,12 · vigência até 03/12/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 04/11/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 169/2017 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 04/12/2021 A 03/12/2022.
valor global após o termo: R$ 138.261,12 · vigência até 03/12/2022
Termo de Rescisão 00169/2017 · 30/06/2022
TRATA-SE DO CONTRATO Nº 169/2017, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADOO À UNIDADE DPU EM CAMPINA GRANDE/PB. CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 025/2022, QUE TEVE POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 22423
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.