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Contrato federal · Contrato 00019/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRA…

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM (COMANDO DA MARINHA) contratou BRASIL & BRASIL LTDA (CNPJ 08.530.790/0001-29) para: o objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do…. Valor global contratado: R$ 4.550.281,28. Vigência de 06/11/2023 a 07/10/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
Unidade (UASG)oficial
CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM 784810
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
BRASIL & BRASIL LTDACNPJ 08.530.790/0001-29
Processooficial
63396.001342/2022-84
Modalidade da compraoficial
Concorrência nº 00001/2022
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 3.692.533,29
Valor globaloficial
R$ 4.550.281,28
Valor acumuladooficial
R$ 84.648.486,00
Assinaturaoficial
30/10/2023
Publicaçãooficial
31/10/2023
Vigênciaoficial
06/11/2023 a 07/10/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ENGENHARIA1R$ 4.550.281,28R$ 4.550.281,28

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 03/10/2024

    PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 84810-2023/019-00, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/02/2025 A 08/04/2025, E NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 3.860.263,82 · vigência até 08/04/2025

  2. Termo Aditivo 00002/2025 · 08/04/2025

    PRORROGAR POR MAIS 90 DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM ABRIL DE 2025, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 84810-2023/019-01, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/04/2025 A 08/07/2025, E NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, I E IV, JUNTAMENTO COM O ART. 65, §1º.

    valor global após o termo: R$ 4.364.561,62 · vigência até 08/07/2025

  3. Termo Aditivo 00003/2025 · 08/07/2025

    PRORROGAR POR MAIS 90 DIAS, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 84810-2023/019-00, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/07/2025 A 07/10/2025, E NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, COM BASE NO ACORDO, ESTABELECIDO ENTRE AS PARTES É DE…

    valor global após o termo: R$ 4.550.281,28 · vigência até 07/10/2025

  4. Termo de Rescisão 00019/2023 · 07/10/2025

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 84810- 2023/019-03, CUJO OBJETO TRATA DA CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA DE REFORMA E READEQUAÇÃO DO REFEITÓRIO DO COMPLEXO NAVAL DE VAL-DE-CÃES, FIRMADO COM A EMPRESA BRASIL & BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 08.530.79…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/10/2025

FornecedorBRASIL & BRASIL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 224336
Lido da fonte em
15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 04:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.