Contrato federal · Contrato 00013/2023 · Comprasnet Contratos
A CESSÃO DE USO, SOB O REGIME ONEROSO, DAS INSTALAÇÕES DO COMPARTIMENTO COM 48 M² NO PAVIMENTO TÉRREO DO EDIFÍCIO 1 DA ESCOLA NAVAL.
ESCOLA NAVAL (COMANDO DA MARINHA) contratou BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (CNPJ 90.400.888/0001-42) para: a cessão de uso, sob o regime oneroso, das instalações do compartimento com 48 m² no pavimento térreo do edifício 1 da escola naval.. Valor global contratado: R$ 127.200,00. Vigência de 26/10/2023 a 26/10/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA NAVAL 762400
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ 90.400.888/0001-42
- Processooficial
- 63099.000409/2023-07
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00008/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 127.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 127.200,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 26/10/2023
- Publicaçãooficial
- 03/11/2023
- Vigênciaoficial
- 26/10/2023 a 26/10/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 10.600,00 | R$ 127.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 30/08/2024
CONSIDERANDO OS MOTIVOS EXPOSTOS PELO PARECER TÉCNICO Nº 01/2024 DECIDIU-SE ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA QUANTO AO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO PAB SANTANDER. NESSE SENTIDO, A REFERIDA CLÁUSULA CONTRATUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – O OUTORGADO CESSIONÁRIO FICA OBRIGAD…
valor global após o termo: R$ 127.200,00 · vigência até 26/10/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 224490
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.