Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00037/2023 · Comprasnet Contratos
ESTABELECIMENTO ENTRE OS PARTÍCIPES DE FORMAS DE COLABORAÇÃO EM ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL E SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO CCJE DESCRITAS N…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ 42.498.600/0001-71) para: estabelecimento entre os partícipes de formas de colaboração em atividades de apoio operacional e suporte administrativo para a execução das obras de manutenção do ccje descritas no laudo de exigências do corpo de bombei…. Vigência de 30/10/2023 a 30/10/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ 42.498.600/0001-71
- Processooficial
- 2023.00.000002817-8
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 30/10/2023
- Publicaçãooficial
- 01/11/2023
- Vigênciaoficial
- 30/10/2023 a 30/10/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE FUNDAÇÕES DIRETAS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00037/2023 · 30/10/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.00.000002817-8
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/10/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 224516
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.