Contrato federal · Contrato 00038/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, R…

Name: Contrato 00038/2023 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA (CNPJ 16.604.411/0001-26) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de p…. Valor global contratado: R$ 32.970.970,66. Vigência de 01/11/2023 a 01/11/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA 130005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDACNPJ 16.604.411/0001-26
Processooficial: 21000.006153/2023-35
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00008/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 30.048.731,52
Valor globaloficial: R$ 32.970.970,66
Valor acumuladooficial: R$ 1.151.407.294,40
Assinaturaoficial: 30/10/2023
Publicaçãooficial: 01/11/2024
Vigênciaoficial: 01/11/2023 a 01/11/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	1.395	R$ 402,98	R$ 562.161,82
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	1.395	R$ 8.235,27	R$ 11.488.197,79
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	13.687	R$ 1.528,50	R$ 20.920.609,17
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	2.094	R$ 0,00	R$ 0,21
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	1.395	R$ 0,00	R$ 0,14
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	13.687	R$ 0,00	R$ 1,37

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 75.566.786,74
A liquidarcalculado: R$ 18.773.151,96
Liquidadocalculado: R$ 558.187,33
Pagocalculado: R$ 56.235.447,45

Soma, campo a campo, dos 395 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000474 · 19/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 981,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 45,09 · pago R$ 936,07
2024NE000454 · 12/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 255.589,98 · a liquidar R$ 12.047,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 243.542,58
2024NE000511 · 30/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 580.148,08 · a liquidar R$ 45.321,55 · liquidado R$ 11.063,02 · pago R$ 523.763,51
2024NE000460 · 18/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 11.468,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.468,94
2024NE000472 · 18/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000017 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.782,70 · a liquidar R$ 810,23 · liquidado R$ 64,23 · pago R$ 1.908,24
2025NE000001 · 06/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 209.909,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 209.909,89
2025NE000002 · 06/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.770.555,32 · a liquidar R$ 1.204.328,92 · liquidado R$ 82.699,04 · pago R$ 1.483.527,36
2025NE000003 · 06/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.328.846,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.328.846,51
2023NE000853 · 01/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 49.557,94 · a liquidar R$ 49.557,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000852 · 01/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 48.657,03 · a liquidar R$ 48.657,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000854 · 01/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 73.446,14 · a liquidar R$ 73.446,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000859 · 01/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 163.174,81 · a liquidar R$ 163.174,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000857 · 01/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 27.384,22 · a liquidar R$ 27.384,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000860 · 01/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 108.406,65 · a liquidar R$ 108.406,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000855 · 01/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 336.000,00 · a liquidar R$ 336.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000858 · 01/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 100.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000856 · 01/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 110.000,00 · a liquidar R$ 110.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000802 · 24/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 8.898,40 · a liquidar R$ 8.898,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000804 · 25/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1,66 · a liquidar R$ 1,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000805 · 25/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 734,53 · a liquidar R$ 734,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000870 · 01/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 290.000,00 · a liquidar R$ 290.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000872 · 01/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 200.100,00 · a liquidar R$ 200.100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000884 · 03/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000888 · 03/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000910 · 06/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 105.000,00 · a liquidar R$ 105.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000864 · 01/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 46.243,02 · a liquidar R$ 46.243,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000878 · 02/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000889 · 03/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 11.100,00 · a liquidar R$ 11.100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000890 · 03/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 8.100,00 · a liquidar R$ 8.100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000866 · 01/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000877 · 01/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 8.950,00 · a liquidar R$ 8.950,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000881 · 02/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000898 · 03/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000896 · 03/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000907 · 03/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.408,27 · a liquidar R$ 2.408,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000875 · 01/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 20.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000880 · 02/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000906 · 03/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 39.170,28 · a liquidar R$ 39.170,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000869 · 01/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 70.000,00 · a liquidar R$ 70.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000873 · 01/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000874 · 01/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000883 · 02/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 204.214,85 · a liquidar R$ 204.214,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000891 · 03/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 4.100,00 · a liquidar R$ 4.100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000892 · 03/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000904 · 03/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 67.000,00 · a liquidar R$ 67.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000868 · 01/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 300.200,00 · a liquidar R$ 300.200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000887 · 03/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 22.700,00 · a liquidar R$ 22.700,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000897 · 03/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 46.100,00 · a liquidar R$ 46.100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000908 · 06/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 194.258,55 · a liquidar R$ 194.258,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 09/09/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 02/11/2024 A 01/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 30.048.731,52 · vigência até 01/11/2025
Termo de Apostilamento 00032/2025 · 14/04/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 38/2023, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA EM 01/11/2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA - 11/08/…
valor global após o termo: R$ 31.400.924,44 · vigência até 01/11/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 29/08/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 2/11/2025 A 1º/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 31.400.924,44 · vigência até 01/11/2026
Termo de Apostilamento 00030/2026 · 08/04/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 38/2023, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA EM 01/11/2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA - 11/08/…
valor global após o termo: R$ 32.970.970,66 · vigência até 01/11/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 01/10/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 02/11/2026 A 01/11/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 32.970.970,66 · vigência até 01/11/2027

FornecedorETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 224529
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:04

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.