Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00026/2022 · Comprasnet Contratos
ESTABELECIMENTO DE FLUXO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS ENTRE A JUSTIÇA ESTADUAL, A AGU, A PGF, O MMFDH, O MTP, O MJSP, E O INSS, INTERMEDIADO PELO CNJ, PARA SUBSIDIAR O EXERCÍCIO DAS…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou ADVOCACIA GERAL DA UNIAO (CNPJ 26.994.558/0017-90) para: estabelecimento de fluxo de informações estratégicas entre a justiça estadual, a agu, a pgf, o mmfdh, o mtp, o mjsp, e o inss, intermediado pelo cnj, para subsidiar o exercício das competências ou atribuições dos órgãos…. Vigência de 15/06/2022 a 13/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0017-90
- Processooficial
- 06286/2021
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 13/06/2022
- Publicaçãooficial
- 15/06/2022
- Vigênciaoficial
- 15/06/2022 a 13/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00026/2022 · 13/06/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 06286/2021
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/12/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 11/12/2024
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 026/2022.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 224615
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.