CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE PERMANÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO PAULO/SP.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 37.634.844,87

A liquidarcalculado

R$ 5.511.206,78

Liquidadocalculado

R$ 482.455,92

Pagocalculado

R$ 30.753.866,35

Soma, campo a campo, dos 39 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2021NE000227 · 13/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.441.177,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.074.681,62
• 2021NE000242 · 14/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.399.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.262.647,16
• 2022NE000123 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 377.812,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 377.812,19
• 2022NE000261 · 13/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 702.416,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 702.416,16
• 2023NE000508 · 13/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.454.094,12 · a liquidar R$ 633.289,53 · liquidado R$ 7.562,23 · pago R$ 3.813.242,36
• 2023NE000772 · 26/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.745.557,00 · a liquidar R$ 165.594,27 · liquidado R$ 145.545,19 · pago R$ 1.434.417,54
• 2025NE000168 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 477.653,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 477.653,49
• 2025NE000169 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.172.000,00 · a liquidar R$ 641.500,67 · liquidado R$ 35.964,36 · pago R$ 2.494.534,97
• 2024NE000228 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.385.406,32 · a liquidar R$ 389.221,49 · liquidado R$ 34.330,86 · pago R$ 3.961.853,97
• 2024NE000263 · 09/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE001133 · 03/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.710.000,00 · a liquidar R$ 152.133,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.557.866,04
• 2017NE801886 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800372 · 13/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.413.232,97 · a liquidar R$ 512.041,20 · liquidado R$ 259.053,28 · pago R$ 2.642.138,49
• 2022NE000094 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.964.443,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.580.776,21
• 2025NE000751 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE001090 · 09/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.176.000,00 · a liquidar R$ 183.540,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 992.459,89
• 2025NE001409 · 31/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 603.744,50 · a liquidar R$ 352.184,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 251.560,20
• 2025NE001411 · 31/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE001410 · 31/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 237.772,21 · a liquidar R$ 138.052,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99.719,95
• 2025NE001576 · 07/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE001587 · 15/10/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 62.794,99 · a liquidar R$ 62.794,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE001603 · 22/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 301.116,83 · a liquidar R$ 109.081,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 192.034,84
• 2025NE001602 · 22/10/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 29.133,78 · a liquidar R$ 29.133,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE001604 · 22/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 119.364,54 · a liquidar R$ 45.832,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.532,34
• 2026NE000028 · 06/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 401.220,94 · a liquidar R$ 248.978,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 152.242,48
• 2026NE000086 · 07/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 879.489,03 · a liquidar R$ 359.372,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 520.116,81
• 2026NE000085 · 07/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.248.020,24 · a liquidar R$ 993.213,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.254.806,45
• 2026NE000210 · 13/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 9.200,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.200,14
• 2026NE000214 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.416,17 · a liquidar R$ 36.766,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.650,00
• 2026NE000734 · 02/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.107.095,76 · a liquidar R$ 264.741,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 842.354,16
• 2026NE000732 · 02/02/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 119.646,84 · a liquidar R$ 14.316,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105.330,28
• 2026NE000733 · 02/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 431.095,85 · a liquidar R$ 97.728,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 333.367,30
• 2026NE000985 · 27/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 102.345,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102.345,00
• 2026NE000987 · 27/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 28.941,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.941,80
• 2026NE000984 · 27/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 270.251,32 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 270.251,31
• 2026NE001278 · 26/06/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 14.023,35 · a liquidar R$ 7.161,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.861,50
• 2026NE001275 · 26/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 151.085,14 · a liquidar R$ 52.667,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 98.418,09
• 2026NE001276 · 26/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.758,46 · a liquidar R$ 21.859,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.898,69
• 2026NE001365 · 21/08/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 5.734,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.734,92

Faturas

• 9366889 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.166,89
• 9366868 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 165.351,04
• 9366760 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 398.389,21
• 9298475 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.166,89
• 9293052 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 165.351,04
• 9292998 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 398.389,21
• 9193717 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.166,89
• 9193622 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 398.389,21
• 9193664 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 165.351,04
• 9164658 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.734,92
• 9117230 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.166,89
• 9112911 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 165.351,04
• 9112870 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 398.389,21
• 9025734 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.486,77
• 9041881 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 398.389,21
• 9042092 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.166,89
• 9041931 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 165.351,04
• 8957892 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 398.389,21
• 8965025 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.166,89
• 8957959 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 150.862,32
• 8931307 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.166,89
• 8879060 · emitida 31/03/2026 · Aguardando SIAFIR$ 398.389,21
• 8879190 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 150.862,32
• 8858382 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108.333,78
• 8729543 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.650,00
• 8809253 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 150.862,32
• 8809191 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 398.389,21
• 8722880 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 150.862,32
• 8721055 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.721,21
• 8722639 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 398.389,21
• 8640347 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 380.575,21
• 8640368 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 150.862,32
• 109/2017 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 380.575,21
• 109/2017. · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 150.862,32
• 8514957 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 150.862,32
• 8514886 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 380.575,21
• 8411750 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 380.575,21
• 8411790 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 150.862,32
• 8324209 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 150.862,32
• 8324178 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 380.575,21
• 8261583 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 150.862,32
• 8247660 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 380.575,21
• 8161157 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 380.575,21
• 8161168 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 150.862,32
• 8101488 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 150.862,32
• 8080482 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 380.575,21
• 8001679 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 380.575,21
• 8013961 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.495,46
• 8001709 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 150.862,32
• 7933235 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 139.107,72

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2019 · 16/11/2018

   REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 109/2017, LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA EM SÃO PAULO/SP.

   valor global após o termo: R$ 28.127.338,20 · vigência até 03/08/2022

2. Termo Aditivo 00001/2019 · 27/05/2019

   1. SUBSTITUIR O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGPM/FGV), UTILIZADO PARA O CÁLCULO DO REAJUSTE CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, PARA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPC-A). 2. INCLUSÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE ESTABELECEM A POSSIBILIDADE D…

   valor global após o termo: R$ 28.127.338,20 · vigência até 03/08/2022

3. Termo Aditivo 00002/2019 · 23/10/2019

   1. RETIFICAR A ÁREA CONSTRUÍDA MENCIONADA NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO, QUE PASSA A TER A ÁREA TOTAL DE 7.917,49 M² DEVIDO A AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÃO, REGISTRADO NO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, N 22.799, FICHA 03, NA DATA DE 05 DE SETEMBRO DE 2018. 2. A DELIMITAÇÃO DO ESPAÇO OCUPADO PELA D…

   valor global após o termo: R$ 24.368.877,00 · vigência até 03/08/2022

4. Termo de Apostilamento 00002/2019 · 16/11/2019

   REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 109/2017, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO PAULO/SP.

   valor global após o termo: R$ 24.788.746,80 · vigência até 03/08/2022

5. Termo Aditivo 00003/2020 · 22/05/2020

   REDUZIR O VALOR MENSAL DO ALUGUEL, POR ACORDO DAS PARTES, EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES.

   valor global após o termo: R$ 24.788.746,80 · vigência até 03/08/2022

6. Termo Aditivo 00004/2021 · 01/11/2020

   REAJUSTAR O VALOR DO CONDOMÍNIO EM 3,79% (TRÊS VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) A PARTIR DE 01/11/2020, REFERENTE AO CONTRATO N.º 109/2017 DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMPARTILHADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO/SP E DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL/SP.

   valor global após o termo: R$ 25.454.160,00 · vigência até 03/08/2022

7. Termo de Apostilamento 00003/2020 · 16/11/2020

   REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 109/2017, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO PAULO/SP.

   valor global após o termo: R$ 25.454.160,00 · vigência até 03/08/2022

8. Termo Aditivo 00005/2021 · 30/04/2021

   I. REDUZIR TEMPORARIAMENTE O VALOR MENSAL DO CONDOMÍNIO, POR ACORDO DAS PARTES, EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES (ABRIL, MAIO E JUNHO/2021). II. REDUZIR TEMPORARIAMENTE O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, POR ACORDO DAS PARTES, EM 20% (VINTE POR CENTO) PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS…

   valor global após o termo: R$ 25.454.160,00 · vigência até 03/08/2022

9. Termo Aditivo 00006/2021 · 10/08/2021

   I. REDUZIR TEMPORARIAMENTE O VALOR MENSAL DO CONDOMÍNIO, POR ACORDO DAS PARTES, EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) NOS MESES DE JULHO E AGOSTO/2021. II. REDUZIR TEMPORARIAMENTE O VALOR MENSAL DO CONDOMÍNIO, POR ACORDO DAS PARTES, EM APROXIMADAMENTE 13,30% (TREZE VIRGULA TRINTA POR CENTO) NOS MESES DE…

   valor global após o termo: R$ 25.454.160,00 · vigência até 03/08/2022

10. Termo de Apostilamento 00004/2021 · 16/11/2021

    REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 109/2017, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO PAULO/SP.

    valor global após o termo: R$ 27.337.672,20 · vigência até 03/08/2022

11. Termo Aditivo 00007/2022 · 11/01/2022

    I. DILAÇÃO DO PRAZO DA REDUÇÃO DO VALOR MENSAL DA TAXA CONDOMÍNIO, POR ACORDO DAS PARTES, NOS MESES DE NOVEMBRO A DEZEMBRO/2021 E DE JANEIRO A MARÇO/2022. II. DECLARAR QUE A TAXA DE CONDOMÍNIO SERÁ MANTIDA NO VALOR REDUZIDO DE R$ 117.069,36 (CENTO E DEZESSETE MIL, SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SE…

    valor global após o termo: R$ 27.337.672,20 · vigência até 03/08/2022

12. Termo Aditivo 00008/2022 · 22/07/2022

    1- PRORROGAR O CONTRATO N.º 109/2017 POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 04/08/2022 A 03/08/2027; E 2- ALTERAR O ENDEREÇO DA SEDE DA EMPRESA PAULISTA TS 217 - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECÍFICO LTDA PARA: AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, N.º 180, CONJUNTO 11, 1º ANDAR, VILA NOVA CONCEIÇ…

    valor global após o termo: R$ 27.337.672,20 · vigência até 03/08/2027

13. Termo Aditivo 00009/2022 · 31/08/2022

    I. DECLARAR QUE POR ACORDO ENTRE AS PARTES, O VALOR MENSAL DA TAXA DE CONDOMÍNIO SERÁ MANTIDO EM R$ 117.069,36 (CENTO E DEZESSETE MIL, SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE A QUOTA CONDOMINIAL PROPORCIONAL OCUPADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (5.418,79 M2, QUE CORRESPONDE À…

    valor global após o termo: R$ 27.337.672,20 · vigência até 03/08/2027

14. Termo de Apostilamento 00005/2022 · 16/11/2022

    REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 109/2017, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO PAULO/SP.

    valor global após o termo: R$ 28.601.364,60 · vigência até 03/08/2027

15. Termo Aditivo 00010/2023 · 01/03/2023

    REAJUSTAR O VALOR DO CONDOMÍNIO EM 7,79% (SETE VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) A PARTIR DE 01/03/2023, REFERENTE AO CONTRATO Nº 109/2017 DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMPARTILHADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO/SP E DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL/SP.

    valor global após o termo: R$ 28.601.364,60 · vigência até 03/08/2027

16. Termo de Apostilamento 00006/2023 · 16/11/2023

    REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 109/2017, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO PAULO/SP.

    valor global após o termo: R$ 29.603.537,40 · vigência até 03/08/2027

17. Termo Aditivo 00011/2024 · 10/05/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR O VALOR DO CONDOMÍNIO EM APROXIMADAMENTE 4,42% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E DOIS POR CENTO), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, REFERENTE AO CONTRATO N.º 109/2017, EM RELAÇÃO A ÁREA OCUPADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, DE 5.41…

    valor global após o termo: R$ 30.143.835,00 · vigência até 03/08/2027

18. Termo de Apostilamento 00007/2024 · 23/12/2024

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8.º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, ALTERADA POR MEIO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1.º TERMO ADITIVO, BEM COMO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 2.º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO…

    valor global após o termo: R$ 31.180.975,80 · vigência até 03/08/2027

19. Termo Aditivo 00012/2025 · 01/02/2025

    REAJUSTE DO VALOR DO CONDOMÍNIO EM 8,45% (OITO VÍRGULA QUARENTA E CINCO POR CENTO), A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025, REFERENTE AO CONTRATO N.º 109/2017, RELATIVO À ÁREA OCUPADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, DE 5.418,69M². PARÁGRAFO ÚNICO – EM RAZÃO DO TERMO DE COMPARTILHAMENTO DO IMÓVEL, EM…

    valor global após o termo: R$ 31.886.251,80 · vigência até 03/08/2027

20. Termo Aditivo 00013/2025 · 03/07/2025

    1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL E ENCARGOS CONDOMINIAIS DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 109/2017, CONFORME DISPOSTAS NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUI…

    valor global após o termo: R$ 31.886.251,80 · vigência até 03/08/2027

21. Termo Aditivo 00014/2025 · 20/08/2025

    1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993: 1.1.1. REVOGAÇÃO DA CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES COMUNS, INSERIDA POR MEIO DO 2º TERMO ADITIVO, QUE TRATAVA DAS OBRIGAÇÕES COMUNS ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DA U…

    valor global após o termo: R$ 31.886.251,80 · vigência até 03/08/2027

22. Termo de Apostilamento 00008/2025 · 16/11/2025

    REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 109/2017, UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPC-A (IBGE), ACUMULADO DE NOVEMBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2025, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 380.575,21 (TREZENTOS E OITENTA MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA R$ 398.389,21…

    valor global após o termo: R$ 32.955.091,80 · vigência até 03/08/2027

23. Termo Aditivo 00015/2026 · 22/05/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DO CONDOMÍNIO EM 9,61% (NOVE VÍRGULA SESSENTA E UM POR CENTO), A CONTAR DE 01/02/2026, REFERENTE AO CONTRATO N.º 109/2017, RELATIVO À ÁREA SOB RESPONSABILIDADE DESTA INSTITUIÇÃO, DE 5.418,69M².

    valor global após o termo: R$ 33.824.964,00 · vigência até 03/08/2027

24. Termo de Apostilamento 00009/2026 · 19/06/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 109/2017 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80…

    valor global após o termo: R$ 33.824.964,00 · vigência até 03/08/2027