Contrato federal · Concessão 00013/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO 63,45 M² (SESSENTA E TRÊS VÍRGULA, QUARENTA E CINCO METROS QUADRADOS) DE ÁREA ÚTIL, SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DE GU…
HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL (COMANDO DO EXERCITO) contratou HELTON SILVIO G. DA ROCHA (CNPJ 26.055.438/0001-60) para: cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 63,45 m² (sessenta e três vírgula, quarenta e cinco metros quadrados) de área útil, situada nas dependências do hospital de guarnição de natal, imóvel de propriedade…. Valor global contratado: R$ 25.040,40. Vigência de 01/11/2023 a 01/11/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL 160345
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- HELTON SILVIO G. DA ROCHACNPJ 26.055.438/0001-60
- Processooficial
- 64592.006697/2023-97
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 16.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 25.040,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 113.266,92
- Assinaturaoficial
- 01/11/2023
- Publicaçãooficial
- 03/11/2023
- Vigênciaoficial
- 01/11/2023 a 01/11/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 2.086,70 | R$ 25.040,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00013/2023 · 01/11/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64592.006697/2023-97
valor global após o termo: R$ 16.800,00 · vigência até 01/11/2028
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 22/10/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR ITENS DO CARDÁPIO, O VALOR DA RETRIBUIÇÃO MENSAL, O VALOR DA ENERGIA ELÉTRICA E DA COLETA DE ESGOTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA, DO CONTRATO NO 13/2023, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 136, DA LEI NO 14.133/21 E CONFORME O PREVISTO NA CL…
valor global após o termo: R$ 23.808,84 · vigência até 01/11/2024
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 15/10/2025
REAJUSTAR O VALOR ITENS DO CARDÁPIO, O VALOR DA RETRIBUIÇÃO MENSAL, O VALOR DA ENERGIA ELÉTRICA E DA COLETA DE ESGOTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA, DO CONTRATO Nº 13/2023, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 136, DA LEI Nº 14.133/21 E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 25.040,40 · vigência até 01/11/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 224776
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.