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Contrato federal · Outros 00486/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA COORDENAR AULAS NO CURSO ESPECIAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM ALTURA CE-NR35, TURMAS 01, 02 E 03/2023, DO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO (EP…

CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (COMANDO DA MARINHA) contratou MAXWELL GAMA TAVARES para: contratação de pessoa física para coordenar aulas no curso especial de segurança e saúde no trabalho em altura ce-nr35, turmas 01, 02 e 03/2023, do ensino profissional marítimo (epm).. Valor global contratado: R$ 975,00. Vigência de 26/10/2023 a 26/01/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
Unidade (UASG)oficial
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS 783310
Local da unidadeoficial
MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
Fornecedoroficial
MAXWELL GAMA TAVARESpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
63034.002732/2023-61
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00486/2023
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 975,00
Valor globaloficial
R$ 975,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
26/10/2023
Publicaçãooficial
03/11/2023
Vigênciaoficial
26/10/2023 a 26/01/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL1R$ 975,00R$ 975,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 975,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 242,00
Pagocalculado
R$ 733,00

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000413 · 06/11/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000530 · 14/11/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 975,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 242,00 · pago R$ 733,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00486/2023 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/01/2024

  2. Outros 00486/2023 · 26/10/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00486/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63034.002732/2023-61

    valor global após o termo: R$ 975,00 · vigência até 26/01/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 224942
Lido da fonte em
15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 06:22

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.