Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00045/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO MÚTUA DOS PARTÍCIPES, COM VISTAS A PROMOVER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, O COMPARTILHAMENTO DE DADOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A S…
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (EAM-TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS) contratou SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO AMAZONAS - SRPF/AM (CNPJ 00.394.494/0021-80) para: o presente acordo tem por objeto a cooperação mútua dos partícipes, com vistas a promover, no âmbito do estado do amazonas, o compartilhamento de dados e documentos necessários a subsidiar investigações criminais, para p…. Vigência de 25/08/2023 a 24/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- EAM-TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ 04.812.509/0001-90
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 925866
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO AMAZONAS - SRPF/AMCNPJ 00.394.494/0021-80
- Processooficial
- 2023/000033885-01
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 21/08/2023
- Publicaçãooficial
- 25/08/2023
- Vigênciaoficial
- 25/08/2023 a 24/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00045/2023 · 21/08/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023/000033885-01
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/08/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 224997
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.