Contrato federal · Contrato 00025/2017 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO PARA OS PRODUTOS ORACLE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0003-38) para: prestação de serviço de atualização tecnológica e suporte técnico para os produtos oracle do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento.. Valor global contratado: R$ 4.370.774,96. Vigência de 22/12/2017 a 22/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA 130005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0003-38
- Processooficial
- 21000.032544/2017-67
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00006/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 3.332.486,76
- Valor globaloficial
- R$ 4.370.774,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 213.803.298,44
- Assinaturaoficial
- 22/12/2017
- Publicaçãooficial
- 27/12/2017
- Vigênciaoficial
- 22/12/2017 a 22/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| BANCO DE DADOS - PROGRAMA ( SOFTWARE ) DE GERENCIAMENTO | 1 | R$ 4.370.774,96 | R$ 4.370.774,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 15.489.608,06
- A liquidarcalculado
- R$ 1.849.790,50
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 10.949.361,15
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000211 · 12/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.061.445,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.857.239,99
- 2017NE801164 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800158 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000704 · 09/11/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000250 · 17/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.228.439,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.742.188,80
- 2019NE800180 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.332.479,48 · a liquidar R$ 638.719,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.693.760,12
- 2020NE800203 · 06/02/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.550.028,69 · a liquidar R$ 893.856,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.656.172,24
- 2019NE801917 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 101.825,98 · a liquidar R$ 101.825,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801006 · 27/08/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 215.388,71 · a liquidar R$ 215.388,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000682 · 21/10/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 28744 · emitida 26/12/2022 · Aproriação em AndamentoR$ 21.521,91
- 28578 · emitida 07/12/2022 · PagoR$ 10.591,18
- 28586 · emitida 07/12/2022 · PagoR$ 10.591,18
- 28570 · emitida 07/12/2022 · PagoR$ 3.490,37
- 28571 · emitida 07/12/2022 · PagoR$ 10.591,18
- 28573 · emitida 07/12/2022 · PagoR$ 1.347,28
- 28575 · emitida 07/12/2022 · PagoR$ 1.347,28
- 28577 · emitida 07/12/2022 · PagoR$ 494,00
- 28579 · emitida 07/12/2022 · PagoR$ 9.519,19
- 28582 · emitida 07/12/2022 · PagoR$ 10.591,18
- 28583 · emitida 07/12/2022 · PagoR$ 9.519,19
- 28585 · emitida 07/12/2022 · PagoR$ 9.519,19
- 28596 · emitida 07/12/2022 · PagoR$ 1.347,28
- 28597 · emitida 07/12/2022 · PagoR$ 1.347,28
- 28598 · emitida 07/12/2022 · PagoR$ 9.519,19
- 86 · emitida 14/02/2023 · PagoR$ 10.591,18
- 94 · emitida 14/02/2023 · PagoR$ 9.519,19
- 87 · emitida 14/02/2023 · PagoR$ 1.347,28
- 81 · emitida 14/02/2023 · PagoR$ 152.063,61
- 84 · emitida 14/02/2023 · PagoR$ 169.188,08
- 28574 · emitida 07/12/2022 · PagoR$ 3.883,43
- 000.028.576 · emitida 07/12/2022 · PagoR$ 0,00
- 000.028.584 · emitida 07/12/2022 · PagoR$ 0,00
- 000.027.879 · emitida 30/09/2022 · PagoR$ 0,00
- 000.028.026 · emitida 13/10/2022 · PagoR$ 0,00
- 000.028.312 · emitida 10/11/2022 · PagoR$ 0,00
- 000.028.396 · emitida 23/11/2022 · PagoR$ 0,00
- 000.028.027 · emitida 13/10/2022 · PagoR$ 0,00
- 000.028.143 · emitida 28/10/2022 · PagoR$ 0,00
- 000.028.311 · emitida 10/11/2022 · PagoR$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 21/12/2018
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22101/25/2017 POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 4.370.774,96 · vigência até 22/12/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 20/12/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 22101/25/2017 CELEBRADO EM 22/12/2017, POR MAIS 12(DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 57,INCISO II, DA LEI 8.666/93 E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 4.370.774,96 · vigência até 22/12/2020
Termo de Apostilamento 00034/2020 · 20/10/2020
PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 22101/25/2017, CELEBRADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2017, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO - IGP-M, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 3.809.653,28 · vigência até 22/12/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 01/12/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N°25/2017, CELEBRADO EM 22/12/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA(VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO, E A INCLUSÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL DE A…
valor global após o termo: R$ 4.370.774,96 · vigência até 22/12/2021
Termo de Apostilamento 00039/2021 · 11/11/2021
REAJUSTE DO CONTRATO Nº 25/2017, CELEBRADO EM 22/12/2017, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO (IGP-M), CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 4.113.283,16 · vigência até 22/12/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 21/12/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2017, CELEBRADO EM 22/12/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁ…
valor global após o termo: R$ 4.113.283,16 · vigência até 22/12/2022
Termo de Apostilamento 00042/2022 · 13/09/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 25/2017, CELEBRADO EM 22/12/2017, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO (IGP-M), CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 4.370.774,96 · vigência até 22/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 225
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.