Contrato federal · Contrato 00036/2023 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE PUBLICAÇÕES NACIONAIS NAS DIVERSAS ÁREAS DO DIREITO, ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIA POLÍTICA, CONTABILIDADE, ECONOMIA, INFORMÁTICA, RECURSOS HUMANOS, ENTRE OUTRAS (INCLUSIV…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA (CNPJ 08.065.700/0001-76) para: fornecimento de publicações nacionais nas diversas áreas do direito, administração, ciência política, contabilidade, economia, informática, recursos humanos, entre outras (inclusive publicações avulsas e oficiais), pelo…. Valor global contratado: R$ 374.785,00. Vigência de 06/11/2023 a 06/11/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDACNPJ 08.065.700/0001-76
- Processooficial
- 2022.00.000015526-3
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00033/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 374.785,00
- Valor globaloficial
- R$ 374.785,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 30/10/2023
- Publicaçãooficial
- 06/11/2023
- Vigênciaoficial
- 06/11/2023 a 06/11/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DISTRIBUIÇÃO / ENTREGA -DOCUMENTO / JORNAL / REVISTA / LIVRO | 1 | R$ 374.785,00 | R$ 374.785,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 211.443,24
- A liquidarcalculado
- R$ 57.514,19
- Liquidadocalculado
- R$ 213,51
- Pagocalculado
- R$ 153.715,54
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000748 · 13/09/2023449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 11.230,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.230,24
- 2024NE000102 · 24/01/2024449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 303,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 303,05
- 2024NE000153 · 07/02/2024449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 175,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 175,45
- 2024NE000154 · 07/02/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 74.521,50 · a liquidar R$ 21.451,20 · liquidado R$ 213,51 · pago R$ 52.856,79
- 2025NE000467 · 17/06/2025449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 50.214,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.214,77
- 2026NE000481 · 18/05/2026449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 74.998,23 · a liquidar R$ 36.062,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.935,24
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 23/01/2024
ALTERAR OS ITENS 3 (COLUNA DA TABELA DE INFRAÇÃO "SANÇÃO EM CASO DE REINCIDÊNCIA"), 4.1, 4.2, 4.2.1, 4.2.3 E 7, DA CLÁUSULA NONA, DO CONTRATO TSE Nº 36/2023, PARA QUE, ONDE SE LÊ "VALOR DO CONTRATO", LEIA-SE "VALOR ESTIMADO ANUAL DO CONTRATO". ASSINAM: ADAIRES AGUIAR LIMA. SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃ…
valor global após o termo: R$ 374.785,00 · vigência até 06/11/2028
Termo Aditivo 00002/2025 · 08/10/2025
ALTERAR O PERCENTUAL DE DESCONTO PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO-TSE Nº 36/2023, A PARTIR DA DIVULGAÇÃO NO PNCP, DE 20,25% (VINTE INTEIROS E VINTE E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 30% (TRINTA POR CENTO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021 EM CONJUNTO COM A CLÁUSULA DOZE DO…
valor global após o termo: R$ 374.785,00 · vigência até 06/11/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 225033
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.