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Contrato federal · Contrato 00024/2023 · Comprasnet Contratos

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DO ART 4º E 5º, DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, A QUAL INSTITUI…

2ª COMPANHIA DE INFANTARIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou EDIVALDO CARLOS LEMOS para: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições do art 4º e 5º, da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o programa de aquisição de alimentos (pa…. Valor global contratado: R$ 696,28. Vigência de 25/10/2023 a 25/10/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA 160236
Local da unidadeoficial
RJpelo cadastro oficial de UASGs
Fornecedoroficial
EDIVALDO CARLOS LEMOSpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
64430006915202346
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00039/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 2.856,50
Valor globaloficial
R$ 696,28
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
25/10/2023
Publicaçãooficial
07/11/2023
Vigênciaoficial
25/10/2023 a 25/10/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FRUTA20R$ 5,40R$ 108,00
MAMÃO PAPAIA / MAMÃO AMAZÔNIAFRUTA20R$ 8,00R$ 160,00
POLPA DE FRUTA12R$ 17,99R$ 215,88
POLPA DE FRUTA12R$ 17,70R$ 212,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 3.552,78
A liquidarcalculado
R$ 2.856,50
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 696,28

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000197 · 26/10/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.856,50 · a liquidar R$ 2.856,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000076 · 08/05/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 696,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 696,28

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00024/2023 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/10/2024

  2. Termo Aditivo 00020/2024 · 22/04/2024

    ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 25%

    valor global após o termo: R$ 696,28 · vigência até 25/10/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 225237
Lido da fonte em
15/10/2026, 15:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 20:17

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.