Contrato federal · Contrato 00003/2017 · Comprasnet Contratos

MINISTRAR CURSOS TÉCNICOS AO SEGURADOSEM REABILITAÇÃO DO INSS.

Name: Contrato 00003/2017 — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI (CNPJ 03.775.588/0001-43) para: ministrar cursos técnicos ao seguradosem reabilitação do inss.. Valor global contratado: R$ 270.999,96. Vigência de 14/07/2017 a 14/07/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE 510677
Local da unidadeoficial: RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ 03.775.588/0001-43
Processooficial: 35172.000204/2015-48
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00007/2016
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 271.000,00
Valor globaloficial: R$ 270.999,96
Valor acumuladooficial: R$ 1.636.416,43
Assinaturaoficial: 14/07/2017
Publicaçãooficial: 31/07/2017
Vigênciaoficial: 14/07/2017 a 14/07/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CURSO PROFISSIONALIZANTE	1	R$ 22.583,33	R$ 270.999,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 117.306,19
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 117.306,19

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE001302 · 07/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.900,00
2022NE002115 · 26/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.435,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.435,69
2023NE001034 · 04/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.306,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.306,00
2017NE800064 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800173 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800174 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800137 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800135 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800056 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800030 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000938 · 13/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.664,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.664,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2018 · 13/07/2018
SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES E TÉCNICOS DESTINADOS AOS BENEFICIÁRIOS, EM PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONALDO INSS NA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JOÃO PESSOA/PB.
valor global após o termo: R$ 271.000,00 · vigência até 14/07/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 12/07/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO E ACRÉSCIMOS DE SERVIÇOS.
valor global após o termo: R$ 271.000,00 · vigência até 14/07/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 13/07/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº3/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 271.000,00 · vigência até 14/07/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 12/04/2021
alteração da Titularidade da Unidade Administrativa do Órgão Contratante-INSS, de Gerência Executiva de João Pessoa/PB para Superintendência Regional Nordeste-SRIV, a qual passa a gerir o presente, ante a subrogação ocorrida, em face da avocação do procedimento administrativo, nos termos do Regiment…
valor global após o termo: R$ 270.999,96 · vigência até 14/07/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 14/07/2021
prorrogação da vigência do Contrato nº 3/2017, por mais 12 (doze) meses, a contar de 14 de julho de 2021 a 14 de julho de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 270.999,96 · vigência até 14/07/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 11/07/2022
PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 14 DE JULHO DE 2022 A 14 DE JULHO DE 2023, NA FORMA DO ARTIGO 57, §4º, DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 270.999,96 · vigência até 14/07/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 22540
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 09/10/2026, 04:49

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.