Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00014/2022 · Comprasnet Contratos
PLANEJAMENTO E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JUSTIÇA 4.0
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO (CNPJ 03.326.815/0001-53) para: planejamento e a realização de ações, no âmbito do programa justiça 4.0. Vigência de 22/03/2022 a 21/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃOCNPJ 03.326.815/0001-53
- Processooficial
- 02574/2022
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 21/03/2022
- Publicaçãooficial
- 22/03/2022
- Vigênciaoficial
- 22/03/2022 a 21/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00014/2022 · 21/03/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02574/2022
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 225435
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.