Contrato federal · Contrato 00044/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE LICENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE IMAGENS SATELITAIS ÓP…

Name: Contrato 00044/2023 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou SIB SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES LTDA (CNPJ 06.310.679/0001-00) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de natureza continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de licenciamento e fornecimento de imagens satelitais ópticas multiespectrais ortorretificadas d…. Valor global contratado: R$ 1.619.800,04. Vigência de 06/11/2023 a 06/11/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 170607
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: SIB SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ 06.310.679/0001-00
Processooficial: 12600.102614/2023-40
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00010/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 1.278.800,00
Valor globaloficial: R$ 1.619.800,04
Valor acumuladooficial: R$ 7.342.633,34
Assinaturaoficial: 06/11/2023
Publicaçãooficial: 08/11/2023
Vigênciaoficial: 06/11/2023 a 06/11/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SENSORIAMENTO REMOTODOWNLOAD, SOB DEMANDA E EM GIGABYTES (GB), DE IMAGENS DE ACERVO COM IDADE A PA RTIR DE 48 HORAS OU MAIS ANTIGAS, INCLUINDO A POSSIBILIDADE DE DOWNLOAD DE QUA LQUER IMAGEM DO ACERVO DA CONTRATADA. AS I…	125	R$ 6.153,64	R$ 769.205,00
SENSORIAMENTO REMOTOPACOTE DE VISUALIZAÇÃO DE IMAGENS DE ACERVO COM IDADE A PARTIR DE 48 HORAS OU MAIS ANTIGAS INCLUINDO TODO O ACERVO DENTRO DA ÁREA DE, PELO MENOS, 16.020.124 KM², COM ACESSO POR, PELO MENOS, 5 USUÁRIOS…	1	R$ 850.595,04	R$ 850.595,04

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.620.968,32
A liquidarcalculado: R$ 1.620.968,32
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000785 · 27/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,17 · a liquidar R$ 0,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001326 · 16/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001329 · 17/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.168,11 · a liquidar R$ 1.168,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001581 · 09/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001491 · 14/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.619.800,04 · a liquidar R$ 1.619.800,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

54 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.713,60
053 · emitida 14/09/2026 · PendenteR$ 70.882,92
046 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 112.484,97
39 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.882,92
033 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.967,28
028 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 96.463,60
022 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.487,89
017 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.423,76
007 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.423,76
003 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.423,76
1102 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 142.346,38
1089 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 265.512,15
1083 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.458,88
1079 · emitida 15/09/2025 · PagoR$ 67.675,45
1073 · emitida 13/08/2025 · PagoR$ 67.423,76
1067 · emitida 17/07/2025 · PagoR$ 67.423,76
1061 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.423,76
1053 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.423,76
1046 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.423,76
1039 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.423,76
1035 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.423,76
1029 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.809,90
1024 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.682,75

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 03/09/2024
COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2023, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO DO ÍND…
valor global após o termo: R$ 1.337.729,99 · vigência até 06/11/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 24/10/2024
ACRESCENTAR 10,49% (DEZ INTEIROS E QUARENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 140.384,25 (CENTO E QUARENTA MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65,…
valor global após o termo: R$ 1.478.114,24 · vigência até 06/11/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 27/12/2024
COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2023, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE N…
valor global após o termo: R$ 1.540.751,19 · vigência até 06/11/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 06/11/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/11/2025 A 06/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.540.751,19 · vigência até 06/11/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 25/05/2026
COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2023, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE N…
valor global após o termo: R$ 1.619.800,04 · vigência até 06/11/2026

FornecedorSIB SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 225565
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 04:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.