Contrato federal · Contrato 00006/2023 · Comprasnet Contratos
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de Roçada, Capina e Corte de Grama, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio…
PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou OESTE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA (CNPJ 41.569.743/0001-64) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de roçada, capina e corte de grama, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio e conservação das áreas verdes das insta…. Valor global contratado: R$ 172.245,36. Vigência de 18/10/2023 a 18/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN 200602
- Local da unidadeoficial
- MOSSORÓ/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408003
- Fornecedoroficial
- OESTE SERVICOS AMBIENTAIS LTDACNPJ 41.569.743/0001-64
- Processooficial
- 08019.002544/2023-13
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00037/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 142.920,17
- Valor globaloficial
- R$ 172.245,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.066.944,32
- Assinaturaoficial
- 18/10/2023
- Publicaçãooficial
- 08/11/2023
- Vigênciaoficial
- 18/10/2023 a 18/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUALROÇADA , LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA , MANUAL | 10.584 | R$ 0,31 | R$ 3.293,74 |
| ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUALROÇADA , LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA , MANUAL | 1.277.592 | R$ 0,11 | R$ 140.303,88 |
| ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUALROÇADA , LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA , MANUAL | 4.907.976 | R$ 0,14 | R$ 6.961,47 |
| ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUALROÇADA , LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA , MANUAL | 59.244 | R$ 0,37 | R$ 21.686,27 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 414.658,73
- A liquidarcalculado
- R$ 95.294,88
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 319.363,85
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000021 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 137.515,37 · a liquidar R$ 1.033,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 136.481,80
- 2023NE000137 · 02/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.730,04 · a liquidar R$ 23.810,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.920,03
- 2024NE000161 · 04/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.240,43 · a liquidar R$ 19.169,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.070,44
- 2025NE000172 · 07/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.707,56 · a liquidar R$ 2.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.707,56
- 2026NE000020 · 09/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 143.537,80 · a liquidar R$ 14.353,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 129.184,02
- 2026NE000125 · 04/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.927,53 · a liquidar R$ 34.927,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 2600000000036 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.353,78
- 2600000000033 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.353,78
- 2600000000029 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.353,78
- 2600000000022 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.353,78
- 2600000000020 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.353,78
- 2600000000016 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.353,78
- 2600000000009 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.353,78
- 2600000000005 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.353,78
- 2600000000003 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.353,78
- 2500000000001 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.353,77
- 000000068 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.353,79
- 000000062 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.648,18
- 59 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.648,18
- 58 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.648,18
- 57 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.648,18
- 54 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.648,18
- 0053 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.648,18
- 000000052 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.648,18
- 000000051 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.648,18
- 50 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.203,50
- 0049 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.648,18
- 000000047 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.648,18
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 20/06/2024
PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E A TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL EM SOCIEDADE LIMITADA DA EMPRESA J C DA SILVA OESTE SOLUCOES AMBIENTAIS CONSULTORIA E ASSESSORIA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ROÇADA, CAPINA E CORTE DE GRAMA…
valor global após o termo: R$ 142.920,17 · vigência até 18/10/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 16/10/2024
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM ADITIVAR 12.150M2 DA ÁREA REFERENTE REFERENTE AO ITEM 03 - SERVIÇO DE ROÇADA E CAPINA EM SOLO NATURAL, PASSANDO A ÁREA INICIAL TOTAL DE 94.316M² PARA 106.466M², RESULTANDO EM UMA ADIÇÃO DE 12,88% NO ITEM, O QUE EQUIVALE A 10,19% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CO…
valor global após o termo: R$ 156.807,61 · vigência até 18/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 11/12/2024
REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2023, O NOVO VALOR CONTRATUAL, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO PERÍODO DE DE 15/09/2024 A 18/10/2024
valor global após o termo: R$ 163.778,03 · vigência até 18/10/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 11/12/2024
REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2023, O NOVO VALOR CONTRATUAL, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO PERÍODO DE DE 19/10/2024 A 31/12/2024
valor global após o termo: R$ 163.778,04 · vigência até 18/10/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 11/12/2024
REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2023, O NOVO VALOR CONTRATUAL, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 18/10/2025
valor global após o termo: R$ 163.778,04 · vigência até 18/10/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 11/08/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 18/10/2025 ATÉ 18/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 163.778,04 · vigência até 18/10/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 03/11/2025
REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA- PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2023, DO PROCESSO 08019.002544/2023-13, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 322/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/…
valor global após o termo: R$ 172.245,36 · vigência até 18/10/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 26/08/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 18/10/2026 ATÉ 18/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 172.245,36 · vigência até 18/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 225580
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.