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Contrato federal · Contrato 00006/2023 · Comprasnet Contratos

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de Roçada, Capina e Corte de Grama, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio…

PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou OESTE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA (CNPJ 41.569.743/0001-64) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de roçada, capina e corte de grama, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio e conservação das áreas verdes das insta…. Valor global contratado: R$ 172.245,36. Vigência de 18/10/2023 a 18/10/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN 200602
Local da unidadeoficial
MOSSORÓ/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408003
Fornecedoroficial
OESTE SERVICOS AMBIENTAIS LTDACNPJ 41.569.743/0001-64
Processooficial
08019.002544/2023-13
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00037/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 142.920,17
Valor globaloficial
R$ 172.245,36
Valor acumuladooficial
R$ 2.066.944,32
Assinaturaoficial
18/10/2023
Publicaçãooficial
08/11/2023
Vigênciaoficial
18/10/2023 a 18/10/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUALROÇADA , LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA , MANUAL10.584R$ 0,31R$ 3.293,74
ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUALROÇADA , LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA , MANUAL1.277.592R$ 0,11R$ 140.303,88
ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUALROÇADA , LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA , MANUAL4.907.976R$ 0,14R$ 6.961,47
ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUALROÇADA , LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA , MANUAL59.244R$ 0,37R$ 21.686,27

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 414.658,73
A liquidarcalculado
R$ 95.294,88
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 319.363,85

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000021 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 137.515,37 · a liquidar R$ 1.033,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 136.481,80
  • 2023NE000137 · 02/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.730,04 · a liquidar R$ 23.810,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.920,03
  • 2024NE000161 · 04/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.240,43 · a liquidar R$ 19.169,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.070,44
  • 2025NE000172 · 07/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.707,56 · a liquidar R$ 2.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.707,56
  • 2026NE000020 · 09/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 143.537,80 · a liquidar R$ 14.353,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 129.184,02
  • 2026NE000125 · 04/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.927,53 · a liquidar R$ 34.927,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 2600000000036 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.353,78
  • 2600000000033 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.353,78
  • 2600000000029 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.353,78
  • 2600000000022 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.353,78
  • 2600000000020 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.353,78
  • 2600000000016 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.353,78
  • 2600000000009 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.353,78
  • 2600000000005 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.353,78
  • 2600000000003 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.353,78
  • 2500000000001 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.353,77
  • 000000068 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.353,79
  • 000000062 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.648,18
  • 59 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.648,18
  • 58 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.648,18
  • 57 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.648,18
  • 54 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.648,18
  • 0053 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.648,18
  • 000000052 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.648,18
  • 000000051 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.648,18
  • 50 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.203,50
  • 0049 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.648,18
  • 000000047 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.648,18

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 20/06/2024

    PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E A TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL EM SOCIEDADE LIMITADA DA EMPRESA J C DA SILVA OESTE SOLUCOES AMBIENTAIS CONSULTORIA E ASSESSORIA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ROÇADA, CAPINA E CORTE DE GRAMA…

    valor global após o termo: R$ 142.920,17 · vigência até 18/10/2024

  2. Termo Aditivo 00002/2024 · 16/10/2024

    ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM ADITIVAR 12.150M2 DA ÁREA REFERENTE REFERENTE AO ITEM 03 - SERVIÇO DE ROÇADA E CAPINA EM SOLO NATURAL, PASSANDO A ÁREA INICIAL TOTAL DE 94.316M² PARA 106.466M², RESULTANDO EM UMA ADIÇÃO DE 12,88% NO ITEM, O QUE EQUIVALE A 10,19% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CO…

    valor global após o termo: R$ 156.807,61 · vigência até 18/10/2025

  3. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 11/12/2024

    REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2023, O NOVO VALOR CONTRATUAL, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO PERÍODO DE DE 15/09/2024 A 18/10/2024

    valor global após o termo: R$ 163.778,03 · vigência até 18/10/2025

  4. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 11/12/2024

    REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2023, O NOVO VALOR CONTRATUAL, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO PERÍODO DE DE 19/10/2024 A 31/12/2024

    valor global após o termo: R$ 163.778,04 · vigência até 18/10/2025

  5. Termo de Apostilamento 00003/2024 · 11/12/2024

    REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2023, O NOVO VALOR CONTRATUAL, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 18/10/2025

    valor global após o termo: R$ 163.778,04 · vigência até 18/10/2025

  6. Termo Aditivo 00003/2025 · 11/08/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 18/10/2025 ATÉ 18/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 163.778,04 · vigência até 18/10/2026

  7. Termo de Apostilamento 00004/2025 · 03/11/2025

    REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA- PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2023, DO PROCESSO 08019.002544/2023-13, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 322/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/…

    valor global após o termo: R$ 172.245,36 · vigência até 18/10/2026

  8. Termo Aditivo 00004/2026 · 26/08/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 18/10/2026 ATÉ 18/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 172.245,36 · vigência até 18/10/2027

FornecedorOESTE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 225580
Lido da fonte em
15/10/2026, 19:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 20:20

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.