Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00019/2023 · Comprasnet Contratos
COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO AO CADASTRAMENTO NO SISTEMA SERVIÇO MILITAR E À REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO MILITAR, POR MEIO DO ALI…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou MINISTERIO DA DEFESA - MD (CNPJ 03.277.610/0001-25) para: cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao cadastramento no sistema serviço militar e à regularização da situação militar, por meio do alistamento, bem como da emissão de certifi…. Vigência de 06/11/2023 a 05/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINISTERIO DA DEFESA - MDCNPJ 03.277.610/0001-25
- Processooficial
- 07647/2023
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 06/11/2023
- Publicaçãooficial
- 08/11/2023
- Vigênciaoficial
- 06/11/2023 a 05/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00019/2023 · 06/11/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.007647/2023-00
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 225604
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.