Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00017/2023 · Comprasnet Contratos
MEDIANTE CONCESSÃO DE USO, ESPAÇO FÍSICO COM ÁREA TOTAL DE 470 M² (QUATROCENTOS E SETENTA METROS E QUADRADOS), CONFORME PLANTA ANEXA A ESTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, SITUADO NA…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ) contratou SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (CNPJ 03.541.088/0001-47) para: mediante concessão de uso, espaço físico com área total de 470 m² (quatrocentos e setenta metros e quadrados), conforme planta anexa a este acordo de cooperação técnica, situado na sede do tribunal regional eleitoral de…. Vigência de 26/10/2023 a 26/10/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁCNPJ 03.985.113/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA 070019
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIALCNPJ 03.541.088/0001-47
- Processooficial
- 013512/2023
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 26/10/2023
- Publicaçãooficial
- 08/11/2023
- Vigênciaoficial
- 26/10/2023 a 26/10/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00017/2023 · 26/10/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 013512/2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/10/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 225637
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 23:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.