Contrato federal · Contrato 00031/2017 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO MENSAL DE UMA EMBARCAÇÃO PARA USO DO INSS COMO POSTO FLUTUANTE DENOMINADO DE PREVBARCO I NOS MUNICÍPIOS LOCALIZADOS NA REGIÃO DA ILHA DO MARAJÓ NO ESTADO DO PARÁ.

Name: Contrato 00031/2017 — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou LANDNAV - TRANSPORTES, COMERCIO E NAVEGACAO LTDA (CNPJ 09.194.845/0001-30) para: locação mensal de uma embarcação para uso do inss como posto flutuante denominado de prevbarco i nos municípios localizados na região da ilha do marajó no estado do pará.. Valor global contratado: R$ 2.510.474,28. Vigência de 28/12/2017 a 28/12/2023 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE 510678
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: LANDNAV - TRANSPORTES, COMERCIO E NAVEGACAO LTDACNPJ 09.194.845/0001-30
Processooficial: 35166.000068/2017-37
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2017
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.693.999,80
Valor globaloficial: R$ 2.510.474,28
Valor acumuladooficial: R$ 9.405.424,60
Assinaturaoficial: 28/12/2017
Publicaçãooficial: 05/01/2018
Vigênciaoficial: 28/12/2017 a 28/12/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO MARÍTIMA / FLUVIAL	1	R$ 209.206,19	R$ 2.510.474,28

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 6.185.020,93
A liquidarcalculado: R$ 155.022,24
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 5.752.278,61

Soma, campo a campo, dos 49 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000180 · 12/02/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 92.018,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 92.018,86
2021NE000345 · 11/03/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 8.621,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.621,62
2021NE000371 · 12/03/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 123.742,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123.742,52
2021NE001499 · 03/11/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 143.555,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 143.555,56
2021NE001883 · 24/12/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 165.372,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 165.372,54
2021NE002006 · 28/12/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 16.307,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000357 · 28/02/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 95.918,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 95.918,55
2022NE000456 · 31/03/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 134.213,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 134.213,51
2022NE000570 · 29/04/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 823.188,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 823.188,86
2023NE000938 · 14/09/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000947 · 04/08/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001090 · 07/10/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 557.272,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 557.272,03
2022NE001031 · 12/09/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 133.315,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 133.315,49
2023NE000210 · 16/01/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000428 · 23/02/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.888.107,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.888.107,73
2022NE001222 · 08/11/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001073 · 27/12/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 219.564,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 219.564,01
2024NE000047 · 09/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000043 · 09/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800637 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800455 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800114 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800419 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800026 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800083 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800134 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800152 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800004 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800328 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 155.020,44 · a liquidar R$ 155.020,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800095 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800184 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800203 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800299 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800345 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800441 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800001 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800045 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800096 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800140 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800225 · 30/11/2020339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800334 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,80 · a liquidar R$ 0,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000428 · 23/03/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 759.298,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 759.298,05
2021NE001017 · 14/07/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 157.895,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 157.895,84
2021NE001568 · 19/11/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 151.513,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 151.513,75
2021NE001889 · 24/12/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 145.979,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002044 · 29/12/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 9.114,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002043 · 29/12/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 39.350,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002137 · 31/12/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 66.968,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000163 · 31/01/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 298.679,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 298.679,69

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2018 · 26/12/2018
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 28/12/2019.
valor global após o termo: R$ 1.693.999,80 · vigência até 28/12/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 05/11/2019
SUPRESSÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO A PARTIR DE 20/09/2019.
valor global após o termo: R$ 473.844,37 · vigência até 28/12/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 26/12/2019
PRORROGAÇÃO POR MAIS TRES MESES DOS PRAZOS CONTRATUAIS
valor global após o termo: R$ 391.247,64 · vigência até 28/03/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 06/03/2020
PRORROGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DEEMBARCAÇÃO PARA USO DO INSS COMO POSTO FLUTUANTE, DENOMINADO DE PREVARCO I POR MAIS 03 (TRÊS)MESES.
valor global após o termo: R$ 391.247,64 · vigência até 28/06/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 12/05/2020
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 31/2017 REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE EMBARCAÇÃO POR MAIS 02 (DOIS) MESES.
valor global após o termo: R$ 260.831,76 · vigência até 28/08/2020
Termo Aditivo 00006/2020 · 06/08/2020
INCLUSÃO DAS LOCALIDADES DE MOSQUEIRO,COLARES, AFUÁ E CHAVES, AUMENTO DE UM TAIFEIRONA TRIPULAÇÃO, ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO DE MILHAS NAVEGADAS E AUMENTO NA VELOCIDADE DE INTERNET DO SISTEMA DE TRANSMISSÕ DE DADOS DAEMBARCAÇÃO PARA USO DO INSS COMO POSTO FLUTUANTE DENOMIADA DE PREVBARCO I.
valor global após o termo: R$ 28.119,61 · vigência até 28/08/2020
Termo Aditivo 00007/2020 · 18/08/2020
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 31/2017, QUE TRATA DA LOCAÇÃO MENSAL DE UMA EMBARCAÇAO PARA USO DO INSS COMO POSTO FLUTUANTE POR MAIS 03 (TRÊS) MESES.
valor global após o termo: R$ 454.516,77 · vigência até 28/11/2020
Termo Aditivo 00008/2020 · 09/10/2020
INCLUSÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES QUE PASSARÃO A COMPOR A EQUIPE DE SERVIDORES QUE ATUAM NO PROJETO PREVBARCO I NAS VIAGENS PELA REGIÃO RIBEIRINHA DA REGIÃO DO MARAJÓ.
valor global após o termo: R$ 5.506,59 · vigência até 28/11/2020
Termo Aditivo 00009/2020 · 26/11/2020
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 620.081,76 · vigência até 28/03/2021
Termo Aditivo 00010/2021 · 26/03/2021
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 31/2017, pelo período de mais 3 (três) meses, a partir de 28/03/2021 até 28/06/2021
valor global após o termo: R$ 1.693.999,80 · vigência até 28/06/2021
Termo Aditivo 00011/2021 · 24/06/2021
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 31/2017 POR MAIS 6 (SEIS) MESES A CONTAR DE 28/06/2021 A 28/12/2021.
valor global após o termo: R$ 1.693.999,80 · vigência até 28/12/2021
Termo Aditivo 00012/2021 · 28/12/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 31/2017, PELO PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 28/12/2021 ATÉ 28/12/2022, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 1.956.900,96 · vigência até 28/12/2022
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 23/03/2022
ACRÉSCIMO DE R$157.438,12 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS) REFERENTE AO REAJUSTE DO CONTRATO NO PERÍODO DE 06/04/2021 A 28/12/2022.
valor global após o termo: R$ 2.047.876,44 · vigência até 28/12/2022
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 15/08/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR E REAJUSTAR A PARTIR DE 01/09/2021, O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 326.159,06 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE 01/09/2021 A 28/12/2022
valor global após o termo: R$ 2.447.976,60 · vigência até 28/12/2022
Termo Aditivo 00013/2022 · 16/11/2022
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 31/2017, EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA O PERÍODO DE 28/12/2022 A 28/12/2023
valor global após o termo: R$ 2.447.976,60 · vigência até 28/12/2023
Termo de Apostilamento 00006/2023 · 13/09/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR A PARTIR DE 06/04/2023, O MONTANTE ESTIMADO DE R$47.489,07 (QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE 06/04/2023 A 28/12/2023
valor global após o termo: R$ 2.510.474,28 · vigência até 28/12/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 22574
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.