Contrato federal · Contrato 00029/2017 · Comprasnet Contratos

MANUTENCAO COM FORNECIMENTO DE PECAS PARA AERONAVES CESSNA GRAND CARAVAN C208B DA FROTA DA CAOP/DIREX/PF, CONFORME DESCRITO NA CLAUSULA PRIMEIRO DO PRESENTE INSTRUMENTO E SEUS ANEX…

Name: Contrato 00029/2017 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/ (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou TAM AVIACAO EXECUTIVA E TAXI AEREO S/A (CNPJ 52.045.457/0008-92) para: manutencao com fornecimento de pecas para aeronaves cessna grand caravan c208b da frota da caop/direx/pf, conforme descrito na clausula primeiro do presente instrumento e seus anexos.. Valor global contratado: R$ 1.567.328,61. Vigência de 23/01/2022 a 22/01/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/ 200334
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: TAM AVIACAO EXECUTIVA E TAXI AEREO S/ACNPJ 52.045.457/0008-92
Processooficial: 08200.319733/2016-46
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00023/2017
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.408.883,80
Valor globaloficial: R$ 1.567.328,61
Valor acumuladooficial: R$ 4.543.541,02
Assinaturaoficial: 28/12/2017
Publicaçãooficial: 22/01/2018
Vigênciaoficial: 23/01/2022 a 22/01/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PECAS E COMPONENTES - AERONAVE / VEICULOS ESPACIAIS / SATELITE	15.557	R$ 44.543,95	R$ 692.972,21
PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL	12	R$ 5.000,00	R$ 60.000,00
MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE	12	R$ 25.000,00	R$ 300.000,00
MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE	400	R$ 150,31	R$ 60.124,00
MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE	12	R$ 3.254,35	R$ 39.052,20
MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE	12	R$ 34.598,35	R$ 415.180,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.116.728,02
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 2.251.421,98

Soma, campo a campo, dos 24 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000318 · 24/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 876.733,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 633.235,82
2021NE000319 · 24/02/2021339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 670.126,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 412.376,97
2022NE000324 · 17/02/2022339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 649.438,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 626.250,50
2022NE000315 · 16/02/2022339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000317 · 16/02/2022339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001001 · 06/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 266.099,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 266.099,03
2017NE801526 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE801527 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE801528 · Não informada339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800124 · Não informada339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800190 · Não informada339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800191 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800040 · 17/01/2020339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800906 · 25/06/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800067 · Não informada339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800068 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800069 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800192 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800041 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800042 · 17/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800907 · 25/06/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800966 · Não informada339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001478 · 20/10/2021339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 23.227,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000321 · 17/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 631.102,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 313.459,66

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 06/12/2018
O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO ACRESCER O VALOR CONTRATUAL ORIGINAL REFERENTE A AQUISICAO DE PECAS E COMPONENTES PARA MANUTENCAO DE AERONAVER CARAVAN EM 25% (VINTE E CINCO POR VENTO), O QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 133.631,87 (CENTO E TRINTA E TRES MIL SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E…
valor global após o termo: R$ 133.631,87 · vigência até 22/01/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 22/01/2019
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL POR MAIS QUATRO(QUATRO) MESES, OU SEJA, DE 22/01/2019 A 22/05/2019, COM BASE NO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEINº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 469.629,08 · vigência até 22/05/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 22/05/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 08 (OIITO) MESES, OU SEJA, DE 23.05.2019 A 22.01.2020
valor global após o termo: R$ 955.535,53 · vigência até 20/01/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 21/01/2020
PRORRGAR A VIGENCIA CONTRATUAL POR MAISDOZE MESES OU SEJA, DE 23.01.2020 A 22.01.2021.
valor global após o termo: R$ 1.433.303,29 · vigência até 22/01/2021
Termo Aditivo 00005/2020 · 12/11/2020
ACRESCER O CONTRATO ORIGINAL DEM 9,35256%, SOMENTE PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES AERONÁUTICOS, EQUIVALENTE A R$134.025,32, ELEVANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO PARA R$1.567.328,61.
valor global após o termo: R$ 1.567.328,61 · vigência até 22/01/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 21/01/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES OU SEJA DE 23.01.2021 A 22.01.2022, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCEDIEMNTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO OBJETO, O QUE OCORRER PRIMEIRO
valor global após o termo: R$ 1.408.883,80 · vigência até 22/01/2022
Termo Aditivo 00006/2021 · 21/01/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES OU SEJA DE 23.01.2021 A 22.01.2022, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCEDIEMNTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO OBJETO, O QUE OCORRER PRIMEIRO
valor global após o termo: R$ 1.408.883,80 · vigência até 22/01/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 14/01/2022
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, DE 23/01/2022 A 22/01/2023, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO OBJETO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, COM BASE NO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.567.328,61 · vigência até 22/01/2023

FornecedorTAM AVIACAO EXECUTIVA E TAXI AEREO S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 22599
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:16

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.