Contrato federal · Contrato 00021/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DETELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC LOCAL E DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, DE FIXO/FIXO E FIXO/MÓVEL, PARA ATENDER A CR DE CENTRO LESTE DO PARÁ, ASFR…
COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: contratação de serviços continuados detelefonia fixa comutada - stfc local e de longa distância nacional, de fixo/fixo e fixo/móvel, para atender a cr de centro leste do pará, asfrentes de proteção etnoambientais cuminap…. Valor global contratado: R$ 46.366,90. Vigência de 06/03/2017 a 06/03/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA 194010
- Local da unidadeoficial
- ALTAMIRA/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1500602
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
- Processooficial
- 08748.000001/2017-89
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 38.654,84
- Valor globaloficial
- R$ 46.366,90
- Valor acumuladooficial
- R$ 100.446,00
- Assinaturaoficial
- 06/03/2017
- Publicaçãooficial
- 02/05/2017
- Vigênciaoficial
- 06/03/2017 a 06/03/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 12 | R$ 3.863,91 | R$ 46.366,90 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 11.202,03
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 10.307,73
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000119 · 30/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.511,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.617,12
- 2022NE000005 · 13/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.159,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.159,25
- 2017NE800065 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800005 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800030 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800009 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800003 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800474 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800283 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000005 · 03/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.531,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.531,36
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00021/2017 · 06/03/2017
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/03/2022
Termo Aditivo 00001/2018 · 07/03/2018
PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO 21/2017, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES EALTERAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS, ALTERANDO-SE AS CLAUSULAS DO CONTRATOS SEGUNDA-DO VALOR E QUARTA - DA VIGENCIA E DA EFICACIA.
valor global após o termo: R$ 39.681,48 · vigência até 06/03/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 28/02/2019
PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 21/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES E ALTERAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS, ALTERANDO-SE AS CLÁUSULAS DO CONTRATO: SEGUNDA - DO VALOR E QUARTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA.
valor global após o termo: R$ 41.884,78 · vigência até 06/03/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 28/02/2020
PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO N° 21/2017, PELO PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES E ALTERAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS.
valor global após o termo: R$ 42.592,28 · vigência até 06/03/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 01/03/2021
PRORROGAÇÃO E O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 21/2017, MEDIANTE A PRORROGAÇÃO DE SEU PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES , DE 6/3/2021 A 06/3/2022, E ALTERAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA QUARTA E SEGUNDA.
valor global após o termo: R$ 46.366,90 · vigência até 06/03/2022
Termo Aditivo 00005/2021 · 24/06/2021
TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO SUBSTITUIR A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PELA EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, COMO PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO Nº 21/2017 FIRMADO COM A COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ, EM VIRTUDE DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA.
valor global após o termo: R$ 46.366,90 · vigência até 06/03/2022
Termo de Rescisão 00021/2017 · 20/06/2022
RESCISÃO POR TÉRMINO DE LIMITE POSSÍVEL DE PRORROGAÇÃO, DE ACORDO COM LEI 8666
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/03/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 22607
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.