Contrato federal · Contrato 00599/2023 · Comprasnet Contratos

ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO (RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO) RODOVIÁRIA DAS RODOVIAS BR-290/RS E BR-392/RS DO PROGRAMA C…

Name: Contrato 00599/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: elaboração dos projetos básico e executivo e execução das obras de revitalização (recuperação, restauração e manutenção) rodoviária das rodovias br-290/rs e br-392/rs do programa crema - 2ª etapa, conforme exigências e d…. Valor global contratado: R$ 339.088.209,98. Vigência de 13/11/2023 a 16/10/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50610.004313/2018-64
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00136/2015
Amparo legaloficial: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 122.850.000,00
Valor globaloficial: R$ 339.088.209,98
Valor acumuladooficial: R$ 1.164.691.836,21
Assinaturaoficial: 25/10/2023
Publicaçãooficial: 10/11/2023
Vigênciaoficial: 13/11/2023 a 16/10/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIACONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO (RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO) RODOVIÁRIA DAS RODOVIAS BR-290/RS E BR-392/RS DO P…	1	R$ 323.485.922,05	R$ 323.485.922,05

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 253.952.919,69
A liquidarcalculado: R$ 69.861.262,33
Liquidadocalculado: R$ 10.888.511,08
Pagocalculado: R$ 173.203.146,28

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE003171 · 20/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.750.000,00 · a liquidar R$ 1.750.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003211 · 20/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.450.000,00 · a liquidar R$ 1.450.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002139 · 01/08/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.300.000,00 · a liquidar R$ 6.532,33 · liquidado R$ 134.167,83 · pago R$ 2.159.299,84
2025NE000043 · 10/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002785 · 27/11/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 11.539.380,64 · a liquidar R$ 11.539.380,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000786 · 13/03/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 17.813.712,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 919.557,85 · pago R$ 16.894.155,00
2023NE003855 · 27/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 5.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000961 · 21/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.500.000,00
2025NE004118 · 01/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001100 · 04/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 36.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.000.000,00
2025NE002818 · 26/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 38.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.000.000,00
2025NE001581 · 20/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 24.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 8.000,00 · pago R$ 23.992.000,00
2025NE003149 · 21/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 26.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.000.000,00
2025NE004779 · 29/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 9.000.000,00 · a liquidar R$ 9.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE004843 · 02/10/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 8.992.912,20 · a liquidar R$ 221,50 · liquidado R$ 8.992.690,70 · pago R$ 0,00
2026NE002470 · 25/05/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 28.500.000,00 · a liquidar R$ 8.213,86 · liquidado R$ 834.094,70 · pago R$ 27.657.691,44
2026NE003265 · 17/09/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 41.106.914,00 · a liquidar R$ 41.106.914,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

316 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 273.860,33
318 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 579.158,70
317 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 495.323,91
315 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 526.761,96
314 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.515.313,90
313 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.636,42
6404 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 135.183,61
6405 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.580.285,87
6400 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.545.941,71
6399 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 172.909,26
6403 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.737.476,11
6402 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.485.971,73
6401 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 821.580,98
319 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.061,20
6286 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.510,06
304 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.177,96
307 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.597,08
308 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.123,29
309 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.836,69
312 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.969,57
6287 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.762,85
306 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.765,82
310 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 920,95
6282 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.533,87
6283 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 92.908,72
6305 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.297,45
6284 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.791,25
6285 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.369,89
272 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 181.833,46
277 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.407,22
276 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.497,44
275 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.437,49
274 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.862,48
273 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63.209,97
5732 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.221,66
271 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.916,21
5731 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 208.492,31
5730 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 178.312,48
5729 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 98.587,44
5734 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 189.629,92
5728 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 545.500,39
5733 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.748,63
240 · emitida 05/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 53.267,45
4827 · emitida 03/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 4.201.348,76
4832 · emitida 03/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 159.802,34
4833 · emitida 03/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 1.460.496,52
4828 · emitida 03/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 759.303,23
4829 · emitida 03/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 1.373.331,61
4830 · emitida 03/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 1.605.771,38
4831 · emitida 03/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 124.936,37

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 27/09/2024
ABERTURA DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO (ACP) PARA DESMEMBRAMENTO DO SERVIÇO DE AQUISIÇÃO DO MATERIAL BETUMINOSO NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 10 00599/2023, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SEI 19008797 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº…
valor global após o termo: R$ 122.850.000,00 · vigência até 16/10/2028
Termo Aditivo 00002/2024 · 26/11/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 122.850.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MILHÕES OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA R$ 128.208.852,09 (CENTO E VINTE E OITO MILHÕES,…
valor global após o termo: R$ 128.208.852,09 · vigência até 16/10/2028
Termo Aditivo 00003/2024 · 27/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE CLÁUSULA REFERENTE À LEI N.º 14.981, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024, PREVENDO A POSSIBILIDADE DOS ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES ESTABELECIDOS NOS ARTIGOS 14 E 16.
valor global após o termo: R$ 128.208.852,09 · vigência até 16/10/2028
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 13/05/2026
4ª APOSTILA DE INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DO CONTRATO Nº 10 00599/2023. O VALOR DO CONTRATO (PI+R+AJ) PASSA A SER DE R$ 323.485.922,05 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE DECRÉ…
valor global após o termo: R$ 323.485.922,05 · vigência até 16/10/2028
Termo Aditivo 00004/2026 · 18/07/2026
2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 10 00599/2023. EM DECORRÊNCIA DA 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS – 2ª RPFO, O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI VIGENTE) PASSA DE R$ 128.208.852,09 (CENTO E VINTE E OITO MILHÕES, DUZENTOS E OITO MIL, OI…
valor global após o termo: R$ 339.088.209,98 · vigência até 16/10/2028

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 226236
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:47

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.