Contrato federal · Contrato 00138/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES QUANDO EM ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO REGULATÓRIA, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS PAR…

Name: Contrato 00138/2023 — AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou MMB TRANSPORTE E LOCACAO LTDA (CNPJ 01.629.026/0001-66) para: o objeto do instrumento é a contratação de serviços de transporte de servidores quando em atividade de fiscalização regulatória, incluindo veículos, motoristas e demais insumos para atendimento à gerência regional da ana…. Valor global contratado: R$ 1.766.847,68. Vigência de 04/12/2023 a 03/04/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR 413004
Local da unidadeoficial: CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
Fornecedoroficial: MMB TRANSPORTE E LOCACAO LTDACNPJ 01.629.026/0001-66
Processooficial: 53516.000093/2023-23
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00006/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 1.747.777,77
Valor globaloficial: R$ 1.766.847,68
Valor acumuladooficial: R$ 3.038.808,00
Assinaturaoficial: 09/11/2023
Publicaçãooficial: 13/11/2023
Vigênciaoficial: 04/12/2023 a 03/04/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDOVEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-44H SEMANAIS DIURNAS	1	R$ 1.766.847,68	R$ 1.766.847,68

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.306.858,10
A liquidarcalculado: R$ 703.399,58
Liquidadocalculado: R$ 8.116,26
Pagocalculado: R$ 2.595.342,26

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000082 · 08/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 83.000,00 · a liquidar R$ 83.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000035 · 23/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.057.210,99 · a liquidar R$ 368.725,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 688.485,01
2024NE000027 · 23/02/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.101.072,00 · a liquidar R$ 114.948,15 · liquidado R$ 4.098,82 · pago R$ 982.025,03
2025NE000031 · 10/02/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000030 · 07/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.065.575,11 · a liquidar R$ 136.725,45 · liquidado R$ 4.017,44 · pago R$ 924.832,22

Faturas

37 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.293,62
35 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.197,78
32 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.960,25
29 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88.221,05
24 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 87.196,46
22 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.806,82
19 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 87.083,47
12 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.731,92
10 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.753,58
8 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.439,89
4 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86.920,26
363 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86.572,31
360 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.774,06
356 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81.788,26
354 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81.195,26
352 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.006,29
351 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.794,82
348 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.298,72
347 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.366,52
344 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.194,13
343 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.156,37
341 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.939,03
339 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75.186,64
338 · emitida 10/12/2024 · PagoR$ 89.381,36
336 · emitida 13/11/2024 · PagoR$ 89.800,82
333 · emitida 10/10/2024 · PagoR$ 84.347,76
330 · emitida 10/09/2024 · PagoR$ 85.868,32
328 · emitida 12/08/2024 · PagoR$ 96.267,60
325 · emitida 10/07/2024 · PagoR$ 95.061,63
324 · emitida 13/06/2024 · PagoR$ 97.683,30
320 · emitida 14/05/2024 · PagoR$ 98.312,50
319 · emitida 16/04/2024 · PagoR$ 92.107,89
315 · emitida 12/03/2024 · PagoR$ 79.139,38
312 · emitida 12/02/2024 · PagoR$ 78.073,23
311 · emitida 17/01/2024 · PagoR$ 71.990,97

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00002/2024 · 01/08/2024
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 138/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES A SERVIÇO, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO PARANÁ - GR03, EM CURITIBA/PR, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EX…
valor global após o termo: R$ 1.766.847,68 · vigência até 03/08/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 11/04/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 138/2023 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 04/08/2025 A 03/04/2027, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES QUANDO EM ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO REGULATÓRIA, PARA ATENDIMENTO À GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO…
valor global após o termo: R$ 1.766.847,68 · vigência até 03/04/2027
Termo Aditivo 00001/2026 · 28/07/2026
REDUÇÃO DO VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº 138/2023 EM 11,375%, MEDIANTE SUPRESSÃO DE 01 VEÍCULO, A PARTIR DE 01/07/2026.
valor global após o termo: R$ 1.766.847,68 · vigência até 03/04/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 226355
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 00:06

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.