Contrato federal · Contrato 00149/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE RECEPÇÃO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM NITERÓI/RJ.
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA (CNPJ 12.904.815/0001-84) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de recepção em atendimento às necessidades da defensoria pública da união em niterói/rj.. Valor global contratado: R$ 207.804,48. Vigência de 30/10/2017 a 30/06/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDACNPJ 12.904.815/0001-84
- Processooficial
- 08038.008150/2017-01
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00090/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 194.645,85
- Valor globaloficial
- R$ 207.804,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.042.163,39
- Assinaturaoficial
- 30/10/2017
- Publicaçãooficial
- 09/11/2017
- Vigênciaoficial
- 30/10/2017 a 30/06/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 17.317,04 | R$ 207.804,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 544.872,72
- A liquidarcalculado
- R$ 36.525,19
- Liquidadocalculado
- R$ 12.970,82
- Pagocalculado
- R$ 456.369,13
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2017NE803301 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800833 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800545 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800782 · 21/01/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 222.740,00 · a liquidar R$ 36.525,19 · liquidado R$ 12.970,82 · pago R$ 173.243,99
- 2021NE000612 · 19/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 202.740,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 178.022,95
- 2022NE000578 · 19/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 119.392,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105.102,19
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 01/03/2018
CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 01/03/2018 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 31/07/2018, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 16.220,70 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA R$ 16.835,19 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTU…
valor global após o termo: R$ 202.022,28 · vigência até 29/10/2018
Termo de Apostilamento 00002/2018 · 01/08/2018
A CONTAR DE 01/08/2018 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DO UNIFORME - IPCA) ATÉ 29/10/2019 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 16.835,19 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA R$ 16.843,71 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENT…
valor global após o termo: R$ 202.124,52 · vigência até 29/10/2018
Termo Aditivo 00001/2018 · 09/08/2018
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 149/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 30/10/2018 A 29/10/2019
valor global após o termo: R$ 194.648,40 · vigência até 29/10/2018
Termo de Apostilamento 00003/2019 · 01/03/2019
CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 01/03/2019 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 09/06/2019, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 16.843,71 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 17.344,42 (DEZESSETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CEN…
valor global após o termo: R$ 208.133,04 · vigência até 29/10/2020
Termo de Apostilamento 00004/2019 · 10/06/2019
A CONTAR DE 10/06/2019 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR – CONFORME CCT) ATÉ 31/07/2019, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 17.344,42 (DEZESSETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 17.391,98 (DEZESSETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E…
valor global após o termo: R$ 208.703,76 · vigência até 29/10/2020
Termo Aditivo 00002/2019 · 04/07/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 149/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 30/10/2019 A 29/10/2020
valor global após o termo: R$ 202.124,52 · vigência até 29/10/2020
Termo de Apostilamento 00005/2019 · 01/08/2019
A PARTIR DE 01/08/2019 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DOS INSUMOS DIVERSOS – IPCA) ATÉ 29/10/2020 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 17.391,98 (DEZESSETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 17.398,82 (DEZESSETE MIL, TREZENTOS…
valor global após o termo: R$ 208.785,84 · vigência até 29/10/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 03/08/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 149/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 30/10/2020 A 29/10/2021.
valor global após o termo: R$ 208.785,84 · vigência até 29/10/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 19/08/2021
1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 149/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 30/10/2021 A 29/10/2022. 2. REVISAR O VALOR DO CONTRATO COM A APLICAÇÃO DA LEI 13.932/2019 DE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS APLICADOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA A CONTAR DE…
valor global após o termo: R$ 207.804,48 · vigência até 29/10/2022
Termo de Rescisão 00149/2017 · 30/06/2022
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO À UNIDADE DA DPU EM NITERÓI/RJ. CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 028/2022, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 149/2017, FIRMADO COM A EMPRESA RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, INSCRITA NO CNPJ S…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 22639
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:20
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