Contrato federal · Contrato 00012/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ASSESSORIA A FISCALIZAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ADAPTAÇÃO DO EDIFÍCIO QUE ABRIGARÁ A NOVA SEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM…
DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 14.670.561/0001-02) para: prestação de serviços de engenharia para assessoria a fiscalização do projeto executivo de adaptação do edifício que abrigará a nova sede da agência da receita federal do brasil em poços de caldas (arf/pcs), que serão pr…. Valor global contratado: R$ 51.999,99. Vigência de 09/11/2023 a 08/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA 170094
- Local da unidadeoficial
- VARGINHA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3170701
- Fornecedoroficial
- ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 14.670.561/0001-02
- Processooficial
- 10660.721823/2023-57
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00109/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 51.999,99
- Valor globaloficial
- R$ 51.999,99
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 09/11/2023
- Publicaçãooficial
- 13/11/2023
- Vigênciaoficial
- 09/11/2023 a 08/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIACONSULTORIA , ASSESSORIA - ENGENHARIA | 1 | R$ 51.999,99 | R$ 51.999,99 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 15.133,94
- A liquidarcalculado
- R$ 15.133,94
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000209 · 30/10/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 15.133,94 · a liquidar R$ 15.133,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 584 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.133,94
- 536 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.941,53
- 537 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.998,38
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 25/10/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 09/11/2024 A 22/06/2025.
valor global após o termo: R$ 51.999,99 · vigência até 08/11/2024
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 13/06/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL COM A EMPRESA ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.670.561/0001-02, POR MAIS 12,5 (DOZE E MEIO) MESES, A PARTIR DE 23/06/2025 E ATÉ 08/07/2026
valor global após o termo: R$ 51.999,99 · vigência até 22/06/2025
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 30/06/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DRF/VAR Nº 12/2023, PELO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES, PASSANDO SEU PRAZO FINAL PARA 08/01/2027. O OBJETO CONTRATUAL CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ASSESSORIA A FISCALIZAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE DAPTAÇÃO DO EDIFÍCIO QUE ABRIGA…
valor global após o termo: R$ 51.999,99 · vigência até 08/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 226492
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.