Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00055/2023 · Comprasnet Contratos
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O TJPA, O TRE/PA E O TRT8, COM O OBJETIVO DE PLANEJAR E EXECUTAR AÇÕES CONJUNTAS EM ATENDIMENTO À POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO A PESSOAS EM SITUAÇÃO…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA (CNPJ 04.567.897/0001-90) para: formalização de parceria entre o tjpa, o tre/pa e o trt8, com o objetivo de planejar e executar ações conjuntas em atendimento à política nacional de atenção a pessoas em situação de rua - propruajud, nos termos da resol…. Vigência de 06/11/2023 a 06/11/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ 04.567.897/0001-90
- Processooficial
- 0007398-55.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 06/11/2023
- Publicaçãooficial
- 13/11/2023
- Vigênciaoficial
- 06/11/2023 a 06/11/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00055/2023 · 06/11/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00055/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0007398-55.2023.6.14.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/11/2028
Termo Aditivo 00001/2025 · 23/07/2025
A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO, DA CLÁUSULA TERCEIRA DO ACT N°055/2023.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/11/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 226520
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.