Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS (TPA) DO PORTO DE PORTO VELHO/RO,…
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO (COMANDO DA MARINHA) contratou INCATEP INSTITUTO DE CAPACITACAO TECNICA PROFISSIONAL (CNPJ 03.273.989/0001-03) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de formação, aperfeiçoamento e atualização de trabalhadores portuários avulsos (tpa) do porto de porto velho/ro, por empresa credenciada pela diretoria…. Valor global contratado: R$ 37.839,00. Vigência de 07/11/2023 a 04/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO 788340
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- INCATEP INSTITUTO DE CAPACITACAO TECNICA PROFISSIONALCNPJ 03.273.989/0001-03
- Processooficial
- 63335.002048/2023-95
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 37.839,00
- Valor globaloficial
- R$ 37.839,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 07/11/2023
- Publicaçãooficial
- 09/11/2023
- Vigênciaoficial
- 07/11/2023 a 04/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 37.839,00 | R$ 37.839,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 226527
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.