Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00022/2022 · Comprasnet Contratos
COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, ASSUMINDO O TJAP PAPEL DE TRIBUNAL PILOTO, PARA O PLANEJAMENTO E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JUSTIÇA 4.0, EM ESPECIAL PROMOVER: A)…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA (CNPJ 34.870.576/0001-21) para: cooperação entre os partícipes, assumindo o tjap papel de tribunal piloto, para o planejamento e a realização de ações, no âmbito do programa justiça 4.0, em especial promover: a) estudos para avaliar as condições e pres…. Vigência de 06/06/2022 a 05/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPACNPJ 34.870.576/0001-21
- Processooficial
- 04885/2022
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00022/2022
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 03/06/2022
- Publicaçãooficial
- 06/06/2022
- Vigênciaoficial
- 06/06/2022 a 05/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00022/2022 · 03/06/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04885/2022
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 226576
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.