Contrato federal · Contrato 00012/2023 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.

Name: Contrato 00012/2023 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou USILUK SERVICOS LTDA (CNPJ 25.220.173/0001-46) para: serviços contínuos de limpeza e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Valor global contratado: R$ 206.500,86. Vigência de 10/11/2023 a 20/01/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: USILUK SERVICOS LTDACNPJ 25.220.173/0001-46
Processooficial: 11000.758121/2023-65
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00013/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 202.985,76
Valor globaloficial: R$ 206.500,86
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 10/11/2023
Publicaçãooficial: 17/11/2023
Vigênciaoficial: 10/11/2023 a 20/01/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	41.666.666.666.667	R$ 206.500,86	R$ 206.500,86

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 119.861,79
A liquidarcalculado: R$ 15.666,50
Liquidadocalculado: R$ 670,93
Pagocalculado: R$ 103.524,36

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000326 · 01/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.759,00 · a liquidar R$ 8.500,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.258,73
2024NE000093 · 11/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 101.915,49 · a liquidar R$ 7.166,23 · liquidado R$ 670,93 · pago R$ 94.078,33
2025NE000185 · 01/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.741,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.741,41
2025NE000186 · 01/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.445,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.445,89

Faturas

828 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.466,52
830 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.648,89
829 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.626,00
817 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.473,34
815 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.699,78
816 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.439,00
814 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 415,41
813 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 409,48
812 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 621,00
802 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.439,00
803 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.473,34
801 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.699,78
797 · emitida 04/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.439,00
796 · emitida 04/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.699,78
798 · emitida 04/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.473,34
781 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.436,90
780 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.403,43
779 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.617,61
763 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.436,90
762 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.403,43
761 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.617,61
754 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.617,61
755 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.403,43
756 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.436,90
722 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.617,61
724 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.436,90
723 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.403,43
707 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.436,90
706 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.403,43
705 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.617,61
691 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.403,43
692 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.436,90
690 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.617,61
662 · emitida 01/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.403,43
371 · emitida 01/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.436,90
661 · emitida 01/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.617,61
649 · emitida 05/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.617,61
651 · emitida 05/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.436,90
650 · emitida 05/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.403,43
639 · emitida 15/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.617,61
643 · emitida 15/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.436,90
642 · emitida 15/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.403,43
629 · emitida 18/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.617,61
630 · emitida 18/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.403,43
631 · emitida 18/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.436,90

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 18/10/2024
O VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS É REPACTUADO DE R$ 8.457,74 (OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS, SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 8.485,31 (OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS, TRINTA E UM CENTAVOS), A PARTIR DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA R$ 8.612,12 (OITO MIL, SEISCENTOS E D…
valor global após o termo: R$ 206.500,86 · vigência até 10/11/2025
Termo de Rescisão 00012/2023 · 20/01/2025
A PARTIR DE 20 DE JANEIRO DE 2025, O CONTRATO SRRF10 N.º 12/2023 ESTARÁ EXTINTO, COM FULCRO NO INCISO I DO ARTIGO 137 C/C INCISO I DO ARTIGO 138, AMBOS DA LEI N.º 14.133, DE 2021, EM FACE DA INEXECUÇÃO CONTRATUAL CARACTERIZADA.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/01/2025

FornecedorUSILUK SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 226890
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:23

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